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Faraco abordou a drástica redução das exportações do setor do aço brasileiro que ocorreu na pandemia, para atender o mercado interno, além da evolução do preço das commodities em todo o mundo, em um nível que não era registrado desde 2000.

Em curto fato relevante ao mercado, a Sabesp informa apenas que a recomendação do conselho envolve a contratação da IFC para “prestação de serviços de consultoria ao Estado consistentes na identificação e análise das possíveis alternativas de reestruturação do capital da Sabesp”.

A empresa destacou que a barragem Xingu permanece em nível 2 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), em que não há risco iminente de ruptura, seguindo inalteradas as condições de segurança da estrutura.

O minério de ferro de janeiro na Bolsa de Commodities de Dalian, na China, fechou em alta de 5,4%, a 721,50 iuanes (111,58 dólares) a tonelada, após atingir 758 iuanes, o mais alto desde 8 de setembro, no início do dia.

Veja mais:

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou queda de 0,64% em setembro, depois de avanço de 0,66% no mês anterior, com os preços do minério de ferro voltando a despencar. O resultado divulgado nesta quarta pela Fundação Getulio Vargas (FGV) levou o IGP-M a acumular em 12 meses alta de 24,86%.

Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.

Houve impacto no mês de um ingresso de cerca de 15 bilhões de reais no caixa do Estado do Rio de Janeiro em função da concessão ao setor privado da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).

“Globalmente, ainda teremos um longo processo” de reabertura e adaptação à economia pós-pandemia, disse o presidente do Federal Reserve de St. Louis, James Bullard, nesta semana em entrevista à Reuters.

Em termos municipais, o maior rebanho continua em São Félix do Xingú (PA): 2,4 milhões de cabeças e alta de 5,4% no ano.

Na composição do preço final dos combustíveis, há a fatia da Petrobras; dos tributos federais; do imposto Estadual, o ICMS; o custo o biodiesel, no caso do diesel, e do etanol, no caso da gasolina; e ainda o valor referente à distribuição e revenda. Tanto no caso do diesel quanto da gasolina, a Petrobras fica com a maior fatia do preço cobrado na bomba. Segundo a política de preços da estatal, os preços seguem a cotação internacional do petróleo.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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