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“Somente com união vamos conseguir fazer realmente a diferença. Estamos no momento da ação e por isso todas e todos nós precisamos e devemos fazer as nossas partes”, disse Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Entre os principais indicadores do dia, oÍndice Geral de Preços – Mercado(IGP-M) avançou 1,41% na primeira prévia de janeiro, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado representa aceleração tanto diante da primeira prévia de dezembro (-0,22%) quanto na comparação com o resultado do mês fechado (0,87%).

O Fed “está em boa posição para tomar medidas adicionais conforme necessário para controlar a inflação, incluindo permitir o encolhimento passivo do balanço, elevar a taxa básica e ajustar o momento e o ritmo dos aumentos subsequentes dos juros”, disse Bullard em comentários preparados para a CFA Society de St. Louis.

O presidente vetou o projeto, aprovado em dezembro no Congresso, porque foi aconselhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a não correr mais riscos jurídicos, depois da polêmica em torno da sanção da prorrogação da folha de pagamentos de 17 setores sem a adoção de medidas compensatórias para a perda de arrecadação. O Ministério da Economia também recomendou o veto.

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Considerando apenas dezembro, a produção subiu 2,5% ante novembro e 0,8% sobre um ano antes, para 210,9 mil unidades. Em vendas houve crescimento de 19,7% ante novembro, mas recuo de 15,1% ante dezembro de 2020, para 207,1 mil veículos. No ano, as vendas cresceram 3%, enquanto a produção evoluiu 11,6%.

O especialista disse ainda que, em contrapartida, é necessário entender que não são todas as moedas digitais que serão beneficiadas. “Se você analisar de fato os projetos que são relevantes, as pessoas irão ganhar bastante dinheiro, com certeza”, destacou.

“Eu acredito que é um projeto que tem apelo social. A gente sabe como as empresas sofreram nesse período de pandemia. Muitas fizeram esse esforço tremendo para manter as portas abertas. A prioridade era preservar empregos”, disse Efraim. “Então, acho que esse é o sentimento do Congresso, que aprovou a lei com maioria bastante sólida, e que deve levar a que o Congresso, na retomada dos trabalhos, na primeira oportunidade, possa realizar a derrubada do veto”.

O programa terá duração de até 12 meses, com início em 6 de janeiro de 2022. 

Um tribunal comercial dos Estados Unidos proibiu o Google de importar produtos que violem patentes de alto-falantes inteligentes da empresa de áudio Sonos.

OUTRAS EMPRESAS.Procurada, a Gol informou que “está atenta ao aumento de casos de covid e influenza” e que reforçou o alerta para suas equipes que atuam nos aeroportos e em voos para redobrarem os cuidados, com uso de máscara obrigatório em todas as operações.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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