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A Petrobras elevou a produção de gasolina e diesel no quarto trimestre, após concluir paradas de manutenção preventivas em refinarias, com aportes de 2 bilhões de reais neste ano, informou a companhia nesta terça-feira em nota à Reuters.

Na última hora da sessão regular, o noticiário negativo vindo de Brasília trouxe algum estresse à curva, com as taxas curtas ampliando levemente a alta e as longas pontualmente reduzindo o ritmo de baixa. Há temor de atraso em relação à toda agenda fiscal que está no Congresso, dada a falta de acordo em várias frentes.

Na contramão, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou a alta para 1,08% em novembro, contra 0,77% em outubro.

O presidente-executivo da Volkswagen, Herbert Diess, afirmou em 28 de outubro que a empresa estava constantemente revisando seu portfólio, mas não forneceu mais comentários.

Por fim, o estrategista destacou que a concorrência com os chineses está mais forte, sites chineses estão crescendo e ganhando força nas vendas de e-commerce, o que afeta diretamente as principais varejistas. “Relatórios mostraram que a concorrência com os chineses está aumentando, então sites como Shopee e Aliexpress estão crescendo e aumentando seu espaço no e-commerce, isso obviamente dificulta um pouco as varejistas”, destacou.

Ainda na terça, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que institui o chamado Benefício Extraordinário, garantindo o pagamento em dezembro de 400 reais às famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil.

Novembro foi o sétimo mês de 2021 em que os saques superaram os depósitos na poupança. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, os brasileiros também haviam retirado recursos da caderneta. No acumulado de janeiro a novembro, a população retirou R$ 43,156 bilhões líquidos da caderneta.

Enquanto o setor químico é o que registra o maior recuo do estoque da dívida, com queda de 23,5%. Já o setor de locadora de automóveis com 4 empresas tem o maior crescimento (62,3%). 

A maior organização agrícola do Brasil afirmou que, mesmo com a elevação dos preços de commodities e o aumento de produção de algumas culturas, a alta dos custos de produção deve achatar a margem de lucro do produtor rural de maneira geral.

Os mercados financeiros entraram em queda livre na última semana de novembro, com as ações dos EUA em baixa de quase 4% nos últimos cinco pregões do mês, após notícias da variante Ômicron do coronavírus dominarem as manchetes. Medidas de volatilidade cambial e de títulos também saltaram.

A Petrobras concluiu a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível, localizadas em Camaçari (BA), para a São Francisco Energia, ao receber 61 milhões de reais, informou a empresa nesta segunda-feira.

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*Com Reuters

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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