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Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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“Mais significativo do ponto de vista dos mercados mundiais é a situação preocupante da grande incorporadora chinesa Evergrande, que parece estar na beira do precipício, com temores sobre contágio da situação para a economia geral da China. Esta é uma notícia particularmente ruim para mineradoras”, disse Russ Mold, diretor de investimentos da AJ Bell.

Os preços do petróleo caíram nesta sexta-feira, com as empresas de energia do Golfo nos EUA reiniciando a produção após consecutivos furacões na região paralisarem produção.

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“Estamos preocupados e olhamos com gravidade ao que acontece em Cuba, Nicarágua e Venezuela”, disse, citando o que descreveu como ações repressivas desses governos, incluindo a prisão de oponentes políticos.

A resseguradora IRB Brasil RE informou nesta segunda-feira que seu conselho de administração nomeou o executivo Raphael Afonso Godinho de Carvalho como novo diretor presidente da companhia.

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De acordo com informações no site da companhia sobre a estrutura acionária, o Alaska Investimentos detém 45,52% das ações da empresa, seguida pelo Perea Capital (5,024%) e Tarpon Capital (5,128%). O restante está em tesouraria (1,155%) e no outros (43,173%).

As exportações totais de petróleo do Iraque, incluindo as da região do Curdistão no norte do país, devem ficar em uma média de 3,4 milhões de barris por dia em setembro, disse o ministro Ihsan Abdul Jabbar, em entrevista coletiva em Bagdá.

Veja mais:

. Em SEUL, o índice KOSPI teve valorização de 0,33%, a 3.140 pontos.

Depois da abertura de capital bilionária da Coinbase e da captação do Mercado Bitcoin, a Foxbit, outra empresa nacional de criptoativos, está em busca de um investidor para ampliar sua operação, iniciada em 2014. As conversas começaram há cerca de 20 dias, conta o fundador e presidente da Foxbit, João Canhada. “Já sentamos para conversar com três bancos. Eles querem entrar na iniciativa, estão pensando como participarão desse mercado”, diz.

Desde o início da pandemia, o banco central dos EUA tem comprado 80 bilhões de dólares em títulos do Tesouro e 40 bilhões de dólares em títulos lastreados em hipotecas por mês.

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Em cada uma foi um número diferente de compras, no caso da Cosern, a Neoenergia comprou 1,8 milhões de ações ON, 359 mil ações PN classe A e 382 mil papéis PN classe B, que representam 1,54% do capital social total da companhia, por R$ 32,7 milhões. Na Coelba foram adquiridas 4,6% milhões de ações ON e 1,3 milhões de papéis PN classe A, que representam 2,29% do capital social da empresa, por R$ 181,4 milhões. Enquanto isso, 1,4 milhão de ações ON da Afluente T a empresa vai pagar R$ 6,2 milhões. Essa quantidade de papéis representa 2,29% do capital social e votante da Afluente T. Em comunicado ao mercado.

Confira o documento da Vale na íntegra004170000101011-1BaixarO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, durante live do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16), que as crianças não precisam de vacina para ir à escola.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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