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Na semana passada, o governo trocou pela terceira vez o presidente da estatal, em mais uma tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis no país. José Mauro Coelho foi substituído depois de apenas 40 dias no cargo. Para seu lugar foi indicado Caio Paes de Andrade. Paes de Andrade ainda precisa ser aprovado pelo conselho da Petrobras.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

Confira a análise na íntegra:

A autoridade monetária anunciou a mudança em uma reunião extraordinária depois de cortar a taxa referencia para 14% em abril, semanas depois de um aumento emergencial para 20% desencadeado pela decisão da Rússia de enviar dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro.

Neste lote, irão receber os contribuintes que têm prioridade legal, sendo idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Todos os participantes da reunião de política monetária do banco central dos Estados Unidos de 3 a 4 de maio apoiaram um aumento de juros de 0,50 ponto percentual para combater a inflação, que eles concordaram ter se tornado uma grande ameaça para o desempenho da economia norte-americana e que poderia subir ainda mais sem a ação do Federal Reserve, apontou a ata do encontro.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

Dentre os componentes do indicador, oÍndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA)variou 0,45% em maio, ante 1,45% em abril.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria aumentou 1,0 ponto percentual em maio, para 80,8%, o maior nível desde outubro de 2021.

Recentemente, a empresa italiana, Ferrari, viu seu nome parar entre os assuntos mais comentados das redes sociais, depois de ter anunciado uma espécie de bloqueio há celebridades como Justin Bieber e Kim Kardashian.

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A perspectiva foi divulgada algumas semanas após a Embraer reafirmar em 28 de abril a previsão financeira para 2022, com a receita devendo ficar entre 4,5 bilhões e 5 bilhões de dólares.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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