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O investimento inclui um aporte de 700 milhões de dólares na Airtel e até 300 milhões de dólares para implementar acordos comerciais, incluindo para expansão dos produtos e serviços da Airtel, disseram as empresas nesta sexta-feira.

“A entrega parcial do lote 18, cujas obras geraram cerca de 4 mil empregos, reforça a infraestrutura necessária para atrair novos investimentos, dar suporte às atividades produtivas e impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico dos estados de São Paulo e Minas Gerais”, disse a EDP Brasil, em comunicado.

Reunião do Copom

Todos os 11 principais setores do índice S&P 500 ganharam, liderados por um aumento de 3,8% nas ações de consumo discricionário. O avanço foi puxado pela Tesla Inc, que saltou 10,7% depois que o Credit Suisse elevou a classificação dos papéis da fabricante de carros elétricos para “outperform” (acima da média do mercado).

Fora das gigantes, a Warren tenta subir no ranking com negócios como a compra da corretora Renascença; já a Avenue se movimentou ao incorporar a Coin.

“A MAM Asset fez acusações graves e agora não pode fingir que elas não existem”, disse Vladimir Timerman, sócio da Esh Capital, à Reuters.

A companhia turca de tecnologia blockchain Bitci pretende abrir uma plataforma de negociação de criptomoedas no Brasil em fevereiro, disse o presidente-executivo, Onur Altan Tan, em entrevista.

Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em alta. O S&P 500 fechou em valorização de +2,44% (4.432,00), o Nasdaq registrou alta de +3,13% (13.770,57), enquanto o Dow Jones encerrou o dia subindo em +1,66% (34.726,20).

O dólar terminou janeiro no ritmo que embalou boa parte do mês, mostrando forte queda, para uma mínima em mais de quatro meses, e quebrando importante suporte técnico, num dia amplamente favorável a moedas e outros ativos de risco após uma sequência de turbulentas semanas nas praças financeiras globais.

Confira os destaques desta segunda-feira:Bolsonaro nomeia 3 novos diretores substitutos da ANP

Questionada sobre o impacto que a decisão dos EUA no mercado brasileiro, a economista-chefe pondera. “Como o endurecimento da fala já vinha há algum tempo, não foi contrapé. Mas essas confirmações ao cenário diferente causaram apreensão ao mercado, sim”.

O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial da Alemanha subiu de 57,4 em dezembro para 59,8 em janeiro, atingindo o maior nível em cinco meses, segundo pesquisa final divulgada hoje nesta terça-feira, dia 1º,pelo IHS Markit.

A mina de Fernandinho representa “parcela pouco relevante” no total de minério de ferro extraído pelo grupo, de acordo com a companhia.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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