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O tempo passou e este comercial começou a ser replicado, significando que devemos olhar para os nossos vizinhos, em especial os mais parecidos conosco, ao menos em comportamento governamental, para entender o que acontecerá se não fizermos a escolha certa. Sendo assim, o que ocorrerá aqui no futuro breve pode ser antevisto se olharmos para o lado. Não à toa, de imediato, ainda naqueles idos do final da década dos 80 do século XX, época de congelamentos de preços, sempre que temíamos que uma política econômica pudesse ser a errada dizíamos: olhem para a Argentina, estamos fazendo igual, por isso ela pode ser o nosso reflexo no espelho futuro caso sigamos a mesma experiência, e daí ficou a expressão “ela, somos nós, amanhã”, com o significado de que se deve olhar em volta e ver o que está acontecendo na nossa região para buscarmos as práticas corretas, ao invés de escolher as medidas inadequadas. A América Latina, neste momento, incluindo o Brasil, parece ter decidido por um caminho em que bastará mirar os vizinhos, pois certamente trará o vislumbre do que poderá acontecer a todos, já que, pelo que parece, podemos ter ignorado os avisos que nos são dados.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo, Agência BrasilNesta terça-feira (10), o Senado aprovou o decreto de intervenção federal na gestão da segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Lula no último domingo (8).

Nesse contexto, todas as perdas foram respondidas pela Rússia, atacando as infraestruturas civis ucranianas, sendo assim, dificultando o fornecimento de energia no momento em que o inverno do Hemisfério Norte teve início.

Lojas Renner (LREN3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta terça-feira (17), a Lojas Renner (LREN3) publicou um comunicado ao mercado a respeito dos rumores de que estaria nas tratativas para adquirir a rival C&A (CEAB3). “Não procedem as informações”, disse a companhia. 

Em quarto lugar, está a Hypera (HYPE3), que registrou uma alta de 55.09%.

Nesse contexto, durante a posse, Lula contou uma história sobre a caneta que escolheu para assinar a posse. A caneta teria sido um presente de um cidadão piauiense, em 1989, que havia pedido para que ele a usasse em sua possível posse naquele ano.

Às 10h25, o principal índice da bolsa brasileira registra queda de 0,52%, cotado a 105.882 pontos.

No cenário corporativo, a Gol (GOLL4) divulgou sua prévia operacional referente ao mês de dezembro de 2022. No período, a oferta total (ASK) da companhia avançou 21,1% em comparação com dezembro de 2021. Além disso, a demanda total (RPK) cresceu 15,2% no último mês do ano passado em relação ao mesmo período de 2021. Já a taxa de ocupação ficou em 77,9% no mês passado, ante 81,9% de dezembro de 2021.

Pane no sistema foi ataque hacker?Por ora, a motivação da pane no sistema de controle de voos não foi identificada. A Administração Federal de Aviação segue trabalhando para restabelecer os sistemas, para que volte o mais rápido possível.

Exceções

Ainda no dia da invasão à Praça dos 3 Poderes, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. 

As ações da Americanas abriram abaixo de R$ 1 e entraram em leilão logo no início das negociações na B3 nesta sexta-feira (20).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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