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A Rússia ameaçou nesta sexta, 25, o que chamou de tentativas do Ocidente de incluir na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a Finlândia e a Suécia, países conhecidos pela neutralidade, e alertou para as “sérias consequências” de uma adesão desses países ao grupo. “É evidente que a entrada de Finlândia e Suécia na Otan, que é um bloco militar, teria sérias consequências político-militares, que necessitariam de uma resposta do nosso país”, afirmou em entrevista coletiva a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova.

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O dólar até esboçou queda – ainda no começo do pregão chegou a recuar 0,51%, a R$ 5,07 -, mas no decorrer dos negócios as compras prevaleceram. Por volta de 15h (de Brasília), a cotação foi a R$ 5,18, alta de 1,51%.

Os números parecem contradizer a Rússia. O Ministério do Interior da Ucrânia informou que até segunda-feira 352 civis ucranianos já foram mortos durante a invasão da Rússia ao país, incluindo 14 crianças, segundo aAssociated Press(AP).

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de 1,39%, cotado a 113.142 pontos.

O mercado de óleo não se abalou com a notícia, com o petróleo Brent LCoc1 subindo para 106 dólares o barril –valor mais alto desde 2014.

Os índices acionários da China fecharam em alta nesta sexta-feira uma vez que as compras de investidores estrangeiros impulsionaram empresas de saúde, nova energia e consumo, um dia depois de o índice de blue-chips ter registrado a maior queda em um mês após a Rússia ter invadido a Ucrânia.

Ele disse que sanções simultâneas à Rússia e à Belarus deixariam os agricultores sem fertilizante suficiente.

Em um relatório divulgado no sábado, as forças armadas ucranianas informaram que a Rússia tem sofrido severas baixas durante a invasão dos últimos dias.

“Esta transação também contribui para aumentar nossa presença e posição de liderança no mercado brasileiro e demonstra nossa capacidade de continuar entregando soluções sustentáveis, competitivas e inovadoras para nossos clientes em um país onde desenvolvemos mais de 4,1 GWp de projetos”, disse o CEO da Canadian Solar, Shawn Qu, em nota.

Synegubov afirmou que as forças russas estavam disparando artilharia em áreas residenciais de Kharkiv, onde não há posições do exército ucraniano ou infraestrutura estratégica.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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