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Resultados de leilão mostraram que a exportadora de gás russa Gazprom não havia reservado capacidade de trânsito de gás para exportações via o oleoduto Yamal-Europe para segunda-feira.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,67%, a 17.946 pontos.

Em igual período de 2020, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,3%. No trimestre até setembro, a taxa de desocupação estava em 12,6%. Já o percentual de desalentados ficou em 4,5%, ou 5,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 5,5%.

Como revelou o Broadcast Político, auditores da Receita já ameaçavam um movimento em massa ainda na tarde desta terça-feira, 21, antes mesmo da aprovação do orçamento de 2022, que destina R$ 1,7 bilhão para reajuste apenas de policiais federais.

“É importante destacar que a regra geral é indistintamente aplicável às operações de securitização, independentemente do segmento econômico de origem dos direitos creditórios”, diz a nota da CVM.

A expectativa da entidade é que até o fim de 2023, com novas fábricas sendo instaladas no país, a situação seja normalizada.

O resultado decorreu de 1,772 milhão de admissões e 1,448 milhão de demissões.

O conselho de administração do Magazine Luiza aprovou a décima primeira emissão de debêntures da companhia no valor de 2 bilhões de reais, segundo ata de reunião do colegiado.

Já para19% dos entrevistados, a inflação impactou também os gastos com serviços de saúde e remédios.

Segundo o ministro, o modelo que vem sendo adotado na Alemanha é o ideal. Lá, disse ele, crianças com comorbidade reconhecida pelos médicos têm prioridade, mas depende de autorização do responsável.

O presidente russo Vladimir Putin disse na quinta-feira que a Alemanha estava revendendo gás russo à Polônia e à Ucrânia em vez de aliviar um mercado superaquecido, culpando importadores de gás alemão pela reversão e pelos altos preços.

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Já nos Estados Unidos, o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 2,3% no terceiro trimestre. O número veio acima da última leitura, publicada em novembro deste ano, que apontava para um avanço de 2,1% na economia norte-americana no período.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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