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Ibovespa acompanha exterior e fecha em queda; dólar sobeGuedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IRBandeira argentina hasteada na Casa Rosada, Buenos Aires, Argentina, 29 de outubro de 2019. REUTERS/Carlos Garcia RawlinsOs mercados de títulos e ações da Argentina avançavam no início do pregão desta segunda-feira, depois que o governo peronista do país teve resultado ruim nas eleições primárias no fim de semana.

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Em meio a toda essa vigília das populações, os pesquisadores veem um fortalecimento dos estereótipos contra imigrantes provenientes de países considerados como uma ameaça aos valores ocidentais, como a democracia e a liberdade individual.

Os protestos contaram com a presença de pré-candidatos à Presidência que pretendem encampar uma terceira via alternativa a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem, como Ciro Gomes (PDT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

De acordo com a pesquisa, realizada entre 7 e 9 de setembro com mais de 550 profissionais do mercado global, 58% dos entrevistados disseram esperar uma liquidação das ações até o final do ano.

Com a aquisição, a C6 Re passa a se chamar Alper Re Corretora de Resseguros. “A companhia inaugura sua atuação no ramo de corretagem de resseguros, nova vertical de produtos, que é parte fundamental da estratégia de diversificação do portfólio e que permite à companhia oferecer soluções ainda mais completas aos seus clientes, especialmente de grandes riscos”, diz em nota.

DIVERSIFICAÇÃO, M&A

A companhia, batizada de Meli Kaszek Pioneer, já tem um pedido de registro na Securities and Exchange Comission (SEC) para uma oferta inicial de ações (IPO) de 25 milhões de ações ordinárias Classe A a 10 dólares cada.

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Sem a reforma, que reduz a carga tributária de empresas em troca da instituição de uma alíquota sobre dividendos, a dívida bruta chegaria a 78,4% do PIB em 2025. Incorporado seu efeito, esse patamar seria atingido apenas cinco anos depois, em 2030, calculou a SPE.

Guedes repetiu que o espírito da reforma é seguir a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), voltando a taxar lucros e dividendos e desonerando as empresas.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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