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BRASIL

As retiradas de moradores começaram depois que autoridades russas e ucranianas concordaram em estabelecer “corredores humanitários” para permitir que civis saíssem de algumas cidades sitiadas pelas forças russas.

Apesar disso, Moraes afirmou que ainda é cedo para rever as projeções, que já foram feitas em uma base conservadora. O setor ainda tenta entender os impactos da guerra na Ucrânia sobre o fornecimento de autopeças, já abalado pela pandemia.

A agência de classificação de risco S&P Global anunciou nesta quarta-feira (9) que está suspendendo suas operações comerciais na Rússia, juntando-se a uma série de empresas norte-americanas que romperam laços com o país nos últimos dias após a invasão da Ucrânia.

O Santander afirma que a aquisição da WayCarbon é um passo importante para apoiar seus clientes ao redor do mundo sob a ótica da sustentabilidade e transição energética. Ajudará ainda, acrescenta, ao próprio conglomerado espanhol a evoluir nas questões ESG.

Gol (GOLL4)

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No Brasil, o destaque fica para a reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com os ministros Ciro Nogueira e Bento Albuquerque. Eles se reunirão para decidir medidas de alívio no impacto da disparada do petróleo. Além disso, a agenda econômica doméstica contou logo cedo com a divulgação do IGP-DI de fevereiro.

O valor por ação será de R$ 0,097221126. A data corte será em 11 de março de 2022. Sendo assim, as ações da companhia serão negociadas como “ex-JCP” a partir de 14 de março.

Nesta manhã (09), a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakhorava, disse em entrevista coletiva hoje que os Estados Unidos estocam “componentes de armas biológicas” na Ucrânia. Em seu discurso, Zakhorava afirmou que viu documentos onde mostrava os programas de armas biológicas no território ucraniano, assim alertando todos os países.

Segundo Prates, não haverá alíquota única para os Estados e cada ente poderá continuar definindo sua alíquota.

O governo Jair Bolsonaro está preparando um programa de subsídios para impedir o aumento dos preços dos combustíveis para os consumidores, disseram duas fontes do governo à Reuters, indicando que o Ministério da Economia começava a perder a batalha para evitar esses gastos.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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