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. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,70%, a 4.821 pontos.

A Vale informou que o então CFO da AES Gustavo Pimenta assumirá a vice-presidência executiva de Finanças e Relações com Investidores da mineradora, com a mudança de Luciano Siani para o cargo de vice-presidente executivo de Estratégia e Transformação de Negócios, conforme comunicado divulgado nesta terça-feira.

Após um feriado de dois dias, os mercados da China continental voltaram aos negócios com desempenho misto. O Xangai Composto subiu 0,40%, a 3.628,49 pontos, enquanto o menos abrangente Shenzhen Composto recuou 0,25%, a 2.440,05 pontos.

Veja mais:

O bitcoin caía 7,4%, para 43.745 dólares, após ter flertado com o nível mais baixo desde 7 de agosto. O ether, moeda ligada à rede blockchain Ethereum, caía 7,6%, a 3.071 dólares, após ter chegado a recuar abaixo de 3 mil dólares pela primeira vez desde o início de agosto.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, 22. Os documentos estarão disponíveis no site da Anac.

“O dólar subiu pela demanda por segurança e, se a moeda conseguir romper as resistências de maneira firme, podemos ver espaço para mais alta”, disse Anilson Moretti, chefe de câmbio da HCI Investimentos. “O que poderia dar algum alívio seria uma combinação de Copom mais duro e um Fed postergando fim dos estímulos e início de alta de juros”, completou.

Segundo ele, apesar do forte movimento recente de queda nos preços do minério de ferro nos mercados internacionais, o carvão teve forte valorização. O cenário, aliado a uma condição de normalidade no abastecimento interno, fez as usinas siderúrgicas manterem seus preços, disse Loureiro.

A petroleira anglo-holandesa Shell planeja investir 3 bilhões de reais até 2025 em projetos integrados de energia renovável no Brasil, sendo a maior parte para o desenvolvimento de empreendimentos solares, afirmaram executivos da companhia nesta terça-feira.

“Importante ressaltar que não estão sendo questionados, nesse momento, o aumento e a necessidade de reformulação de programas sociais, porém, há indicativos de que o governo federal tem tomado decisões com base em objetivos eleitorais sem diálogo e sem planejamento fiscal a contento das demandas econômicas do país. A criação de fonte temporária é uma espécie de ‘gambiarra’ fiscal para problemas estruturais na economia brasileira”, disse Rigoni, no requerimento.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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