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Após renovar críticas à Petrobras por ter anunciado o reajuste dos combustíveis antes da aprovação, pelo Congresso, das mudanças no ICMS sobre diesel e gás de cozinha, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a estatal “com toda a certeza” vai reduzir o preço dos produtos diante da queda na cotação de petróleo no mercado internacional.

O Ministério da Economia vai revisar sua previsão oficial para o crescimento econômico deste ano para cerca de 1,5%, ante 2,1% projetados anteriormente, disseram duas fontes do governo à Reuters, nesta quarta-feira (16).

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De acordo com a FGV, o reajuste dos combustíveis não influenciou o comportamento desta edição do IGP-10, cujo período de coleta foi encerrado no dia 10 de março.

O professor do Insper e especialista em economia internacional, Roberto Dumas, comentou, durante participação na programação da BM&C News nesta segunda-feira (14), sobre as consequências do reajuste de preço da gasolina, anunciada pela Petrobras (PETR3;PETR4) na última semana.

Confira a análise na íntegra:

A TBG é proprietária e opera o trecho no Brasil do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que tem aproximadamente 2.600 quilômetros, incluindo a rede de transporte no Sul do país. O Gasbol tem capacidade de transportar até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural vindo da Bolívia.

Dentre os componentes do IGP-10, oÍndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA)subiu 1,44% em março. No mês anterior, o índice havia registrado taxa de 2,51%. OÍndice de Preços ao Consumidor (IPC)variou 0,47% e oÍndice Nacional de Custo da Construção (INCC)teve alta de 0,34%.

A AES Brasil (AESB3) informou, nesta terça-feira (15), que venceu o processo competitivo para a aquisição de projetos eólicos da Renova Energia no Rio Grande do Norte.

A SmartFit (SMFT3) registrou prejuízo líquido de R$ 110,2 milhões no quarto trimestre de 2021, valor 24% maior que o prejuízo de R$ 88,7 um ano antes, informou a empresa na terça-feira (15). 

As chamadas categorias de “cauda longa”, que envolvem produtos de valores menores, mas que fomentam a recorrência de compras na plataforma, foram responsáveis por 45% das vendas da empresa em 2021, cerca de 20 bilhões de reais anualizados. As categorias incluem moda e esporte, casa e decoração, beleza e entrega de alimentos, disse o executivo.

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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