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Cinco dos 11 blocos já foram ofertados e não arrematados em rodadas tradicionais anteriormente, como Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Em fato relevante, a empresa detalha que a estrutura da operação consiste na aquisição de 95% do total do capital social da Gringa, mediante o pagamento de R$ 14,250 milhões, sujeito a ajustes usuais a esse tipo de transação, a ser pago em duas parcelas anuais, sendo ainda prevista uma parcela adicional, contingente e variável, a ser apurada após o encerramento do exercício social de 2024.

O cenário internacional, por sua vez, também amparou o real nesta sessão, em meio a alívio de temores sobre o impacto econômico e sanitário da variante Ômicron do coronavírus. Nesta quarta-feira, as farmacêuticas BioNTech e Pfizer disseram que uma série de três doses de sua vacina contra a Covid-19 foi capaz de neutralizar a nova cepa em um teste laboratorial.

“O time sabe operar diante das adversidades”, disse Luz.

“Daquelas empresas que conseguiram sobreviver (à crise sanitária), a maioria esmagadora está mais debilitada agora do que no início da pandemia. O cenário é preocupante”, disse Couri.

OTIMISMO

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Em movimento contrário, quando há entrada de recursos no Brasil, as instituições financeiras recebem os dólares, o que reduz a “posição vendida” ou eleva a “posição comprada”.

Além disso, as manchetes sobre um estudo japonês mostrando que a Ômicron é quatro vezes mais transmissível que a variante Delta também gerou algumas vendas, disse o analista da OANDA Jeffrey Halley.

Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego caíram em 43 mil, para 184 mil em dado ajustado sazonalmente, na semana encerrada em 4 de dezembro, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. A queda para o menor patamar desde setembro de 1969 foi, no entanto, provavelmente exagerada pelas dificuldades de ajustar os dados às flutuações sazonais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 311,6 milhões para investimento da Sanepar, a estatal paranaense de saneamento básico. O financiamento será destinado para o projeto de aumento do sistema de esgoto em Pato Branco e Arapongas, além do incremento na rede de fornecimento de água em Londrina, Dois Vizinhos, Imbituva e Castro, todas as cidades do interior do Paraná.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reuniu mais de 100 líderes mundiais em uma cúpula virtual, nesta quinta-feira, e fez um apelo por apoio às democracias pelo mundo, classificando a garantia dos direitos e liberdades diante do crescimento do autoritarismo um “desafio definidor” da atual era. 

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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