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INFORMAIS

Infraestrutura

Dez dos 11 principais setores do S&P 500 avançavam no dia, com os papéis de tecnologia e serviços de comunicação ficando entre as ações de melhor desempenho.

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.

Para o presidente da CNDL, José César da Costa, o cenário otimista pode ser um indicativo de boas vendas também nas festas de fim de ano.

Após a reunião de política monetária mais recente do Fed, neste mês, Powell indicou que o começo do encerramento do programa pode ser anunciado oficialmente em novembro.

“Hoje estamos num cenário de retenção de fêmeas, que, em vez de irem para o abate, são utilizadas para gerar novos animais, recompondo o rebanho”, explicou.

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M. Dias Branco (MDIA3)

Cédulas de euro, dólar, iene, iuan e outras em ilustração21/01/2016 REUTERS/Jason LeeOs bancos centrais que lançaram um enorme apoio emergencial para combater a pandemia no ano passado estão agora planejando um redirecionamento mundial, com divergências já surgindo na percepção do risco de inflação, na necessidade de responder a ele e no ritmo do provável retorno à política monetária normal.

A aprovação da reforma do Imposto de Renda e da PEC dos Precatórios pelo Congresso vai criar as condições para a implantação do novo Bolsa Família, permitindo que o mercado se acalme e deixe de temer um descontrole fiscal no período pré-eleitoral, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite de terça-feira.

O pagamento será feito após o cumprimento de condições precedentes, como a aprovação da transação pelo conselho do Shengjing Bank e de órgãos reguladores chineses.

“São pequenas coisas que nós precisamos fazer, mas são urgentes. Aprovar a PEC, aprovar o Imposto de Renda. Com essas duas peças, você tem o Bolsa Família e o mercado sossega”, disse Guedes.

O trabalho doméstico aumentou 7,7% e somou 5,3 milhões pessoas entre maio e julho, também um recorde da série histórica.

Segundo o ministério, a redução do tempo de abertura é resultado da integração da capital à Junta Comercial do estado, de modo que os procedimentos necessários para criar um empreendimento são realizados no site da junta, sem a necessidade de coletas adicionais em outros endereços eletrônicos.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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