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O governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Eduardo Leite, disse que foi um erro colocar Bolsonaro no poder, e “está cada vez mais claro que é um erro mantê-lo lá”. Na publicação em suas redes, o governador gaúcho destacou que entre as preocupações de Bolsonaro deveria estar a resolução de questões como o desemprego, a inflação, o desmatamento da Amazônia, além da pandemia da covid-19 no País. “Esses deveriam ser os inimigos do PR do Brasil, e não outros brasileiros”, pontuou.

O Cade tem até o começo de janeiro para anunciar uma decisão sobre a operação.

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Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,91%, a 17.270 pontos.

Criada em 1993 como escola de computação para jovens e crianças, a Datora passou depois a ser loja de informática, até se tornar uma pequena operadora de telefonia móvel, antes de se especializar em internet das coisas (IoT) e voz sobre IP (VoIP).

MINERVA ON subia 2,2%, revertendo a fraqueza da abertura, quando tocou uma mínima intradia desde abril de 2020, tendo de pano de fundo decisão do Brasil de suspender exportações de carne bovina do país para a China após dois casos de vaca louca atípica na última semana no país. A companhia disse mais cedo que a subsidiária Athena Foods seguirá atendendo a demanda chinesa de carne bovina. No setor, MARFRIG ON avançava 0,5% e JBS ON tinha acréscimo de 0,8%, também se afastando das mínimas. A Marfrig também destacou que possui outras unidades na América do Sul habilitadas pela China.

Aberta em abril de 2020 pelo ex-BRF André Menezes em parceria com o alemão Timo Recker, a empresa já é avaliada em US$ 180 milhões (aproximadamente R$ 930 milhões), depois de ter atraído a atenção de grandes fundos asiáticos. Entre os seus planos, está chegar aos Estados Unidos e ao Brasil até o fim de 2022.

A negociação de bitcoin reduziam as oscilações após as perdas mais pesadas em dois meses e meio na terça-feira, quando atingiu uma máxima de quase quatro meses a 52.956 dólares antes de encerrar o dia com queda de 11,1%, o maior declínio desde 2 de junho.

“Uma das coisas notáveis sobre o mercado japonês de BNPL em comparação ao dos Estados Unidos ou Europa é que a maioria dos usuários resolve o seu saldo pendente até o fim do mês em um único pagamento. No Japão, acumular dívida é mais mal visto”.

Café

Veja mais:

Procurada pela reportagem, a Aneel não quis comentar o assunto.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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