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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilO candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) vai disputar o segundo turno contra Lula (PT) no dia 30 de outubro. Bolsonaro teve 43,20% dos votos válidos, enquanto o petista somou 48,43% com 99% das urnas apuradas.

“Eu acho que o Putin já ganhou a guerra”, disse o economista, que continuou, “como eu previ desde o início, muitos diziam que a Rússia estaria devastada em uma semana”.Nesse contexto, Ghani afirmou que a Rússia está acostumada a negociar fora do sistema. Além disso, recordou que a Rússia tem uma porta de comércio com a China, e a China ainda está como sua aliada.

Compras virtuais. Foto: Divulgação, PexelsO analista técnico do Kinvo, Beto Assad, comentou sobre o cenário gráfico do setor varejista. Via (VIIA3) fechou o pregão da última quinta-feira (6) com uma alta de 8,03%, com destaque positivo também para Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3).

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução, redes sociaisO candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a apresentação de uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos públicos, em aceno ao mercado financeiro, que tem criticado a ausência de propostas concretas sobre uma nova âncora fiscal.

Lotérica da Caixa Econômica Federal. Foto: José Cruz, Agência BrasilNesta segunda-feira (10), os usuários do aplicativo da Caixa Econômica Federal estão relatando que não conseguem acessar o sistema de Pix. Na última semana, aconteceu o mesmo com o aplicativo do Nubank.

Além disso, a explicação de Caetano para a reação do mercado está relacionada com o Produto Interno Bruto (PIB), que está projetado para cima e a inflação para baixo, na contramão do mundo, por isso, o mercado deve reagir bem.

Até o início da tarde deste domingo, não havia confirmação de que Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques participariam da apuração junto aos colegas. A informação foi confirmada à BM&C News com fontes do tribunal. A presença de ministros do STF na contagem de votos das eleições não é habitual.

Já o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votará na Escola Estadual Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, interior paulista. Lula vai acompanhar a apuração no hotel Novotel Jaraguá, no Centro de São Paulo.

Idoso é conduzido à delegacia após agredir eleitores durante votação em Salvador

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, cancelou a sessão desta quinta, mas deixou previamente marcada para segunda-feira e terça-feira, dias 10 e 11, da próxima semana sessões, que vão ocorrer de maneira remota. A ementa do PL 2567/2022 que estabelecer normas “para tipificar a conduta de publicar pesquisa eleitoral com dados que divergem, além da margem de erro, dos resultados apurados nas urnas e dá outras providências.”

“Todos os anos saem os resultados das eleições e só confirma uma coisa, na mente dos brasileiros o Fiat Mareá tem mais credibilidade que o Ipec”, brincou o especialista.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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