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Confira os destaques desta quarta-feira:

Temor de “shutdown”, alta do minério e o que move o mercado nesta quinta-feiraMinério de ferro sobe após incidente de Pilbara e demanda antes de feriado na ChinaOs preços dos serviços também cresceram a taxas mais elevadas nos últimos meses, à medida que o isolamento social por conta da pandemia diminuiu no país.

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Opep+ deve manter plano de produção em novembro apesar do petróleo em US$80, dizem fontesQueremos manter credibilidade e proteger pequeno credor em PEC dos Precatórios, diz relatorCentro de carreiras reabre para atendimento presencial em Louisville, EUA15/04/2021. REUTERS/Amira Karaoud/File PhotoO número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou na semana passada pela terceira semana consecutiva, o que pode levantar preocupações de que o mercado de trabalho esteja enfraquecendo.

Pelo contrato de 20 anos, a indústria ainda terá a opção de se tornar autoprodutora, como uma das sócias do Complexo Eólico Babilônia Sul, em fase de implantação na Bahia.

“Estamos entendendo que o crédito de carbono é o final, é a consequência, não é a causa. Então começamos a atuar para que o agricultor tenha mais práticas sustentáveis e produza mais; esse é o agricultor que vai ter perfil de solo melhor para sequestrar esse carbono”, afirmou o executivo da gigante do setor de agroquímicos, antecipando dados da segunda fase do programa.

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta quinta-feira (30) que o alongamento do ciclo de alta juros deve-se a fatores mais persistentes sobre inflação, que a autoridade monetária julgava temporários anteriormente. “Essa persistência tem contaminado outros índices de inflação, inclusive com os núcleos rodando bem acima das metas.

“Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 8,25% a.a. neste ano e para 8,50% a.a. durante 2022, e reduz-se para 6,75% a.a. em 2023”, explicou o BC.

Se comparado com o mesmo período de 2020, houve uma redução de 5 horas.

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A cota de importação de algodão foi fixada em 894.000 toneladas, informou um comunicado separado no site do planejador estatal.

Títulos atrelados à inflação

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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