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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “existe a possibilidade” de substituição do atual presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em meio às crescentes críticas do chefe do Executivo contra a estatal devido aos aumentos dos preços dos combustíveis.

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Diante da percepção do mercado que a companhia é muito dependente de categorias de bens duráveis, que têm sido prejudicadas pelo cenário inflacionário e de queda na renda dos consumidores, Trajano abriu pela primeira vez a participação das novas categorias no total vendido pelo Magazine Luiza.

O forte desempenho da segunda maior economia do mundo pode ter permitido a manutenção nesta terça-feira pelo Banco do Povo da China das taxas de juros, disse em nota Iris Pang, economista-chefe do ING.

O professor afirmou que existe a questão nuclear em que o mundo teme, levando em consideração que a Rússia e seus aliados têm armamento nuclear pesado. “O mundo Ocidental tem receio como um todo”, disse.

Os investidores também acompanham o crescimento de novos casos de Covid-19 na China. Na Ásia, as Bolsas fecharam majoritariamente em baixa, repercutindo o lockdown em grandes cidades como Xangai e Shenzhen. Só o índice Nikkei ficou em leve alta de +0,15%.

As ações de Hong Kong saltaram 9% nesta quarta-feira e registraram o melhor dia desde 2008 depois que as autoridades da China asseguraram aos mercados que haverá estabilidade e suporte.

A Amazon disse estar satisfeita com a liberação da União Europeia.

Apesar da declaração de Bolsonaro sobre uma possível troca do presidente da Petrobras, Luna ainda tem mandato até 2023. Mas o governo tem maioria no conselho de administração se Bolsonaro decidir sobre o assunto.

O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego caiu na semana passada, uma vez que a demanda por mão de obra permaneceu forte, posicionando a economia para mais um mês de sólidos ganhos no mercado de trabalho.

Os mercados mundiais operam em alta na manhã desta segunda-feira (14), repercutindo os avanços diplomáticos entre Rússia e Ucrânia, com ambos os lados dizendo que dados decisivos estão sendo feitos para acabar com o conflito. Hoje, novas negociações acontecem em uma tentativa de um cessar-fogo.

Ele acrescentou que isso pode gerar, por parte desses acionistas, questionamentos judiciais em face da União, inclusive com pedidos de indenização, diz um trecho da representação.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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