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. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,44%, a 4.991 pontos.

O projeto da UPGN com o gasoduto prevê capacidade para escoar e processar diariamente 21 milhões de metros cúbicos de gás do pré-sal.

Marcelo Cunha Ribeiro, diretor financeiro e de RI da Companhia Siderúrgica Nacional disse que a CSN ganhou novo patamar de escala de produção, sinergias comerciais e de logística e grande posicionamento de mercado no país e acrescentou que o IPO ficou ainda mais provável.

Nas redes sociais, parlamentares governistas e ministros ironizaram o número de manifestantes que foram às ruas no primeiro ato em resposta aos eventos de 7 setembro, organizados por apoiadores de Jair Bolsonaro, mas não comentaram o fato de o ato no início da manhã em Brasília, favorável ao governo, ter tido poucos apoiadores.

O índice pan-europeu STOXX 600 subiu 0,3%, após atingir uma mínima em três semanas na semana passada. As ações asiáticas, no entanto, caíram na esteira de notícias de novas medidas regulatórias contra as empresas chinesas.

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Com isso, investidores devolveram o prêmio de risco acumulado na sexta e colocaram o dólar em patamar mais baixo.

A Petrobras confirmou cronograma para o início da operação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo GasLub (antigo Comperj), em Itaboraí (RJ), em 2022, com um projeto que conta ainda com o gasoduto Rota 3 que trará o insumo do pré-sal, afirmou nesta sexta-feira o presidente da companhia estatal, Joaquim Silva e Luna.

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Além disso, a companhia pretende levantar cerca de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões para sustentar seu plano de expansão.

O sucesso dessa transação está impulsionado muito pelo compromisso do conselho de recomendar por unanimidade a oferta (do consórcio) se não houver uma oferta alternativa maior.

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira, 10, que, a partir de segunda-feira, 13, dará início ao acolhimento de depósitos voluntários remunerados para fins de política monetária.

Em FRANKFURT, o índice DAX subiu 0,59%, a 15.701,42 pontos.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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