Seguindo queda do minério de ferro, Vale (VALE3) cai 3,63%, Usiminas (USIM5) -4,61%, Gerdau (GGBR4) -2,85%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) -2,98% e CSN (CSNA3) -3,80%.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. De acordo com o ministério, a diminuição foi possível após o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilhões em despesas, feito por portaria no início do mês.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, a pasta de Paulo Guedes solicitou que o montante seja reduzido de R$ 164 bilhões para R$ 93,9 bilhões. De acordo com o ministério, a diminuição foi possível após o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilhões em despesas, feito por portaria no início do mês.

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“A política conversa muito com o dólar e com a taxa de juros. Outras questões, por exemplo, o minério, petróleo, China e etc, acaba conversando um pouco mais com a Bolsa. Então, o investidor institucional a gente sente que ele realmente está estressado aqui dentro”, ressaltou.

Em FRANKFURT, o índice DAX subiu 0,05%, a 15.522,92 pontos.

No geral, os números pouco mudaram expectativas de que o BoE se tornará o primeiro dos principais bancos centrais do mundo a aumentar as taxas de juros, com investidores apostando cada vez mais que isso acontecerá em 4 de novembro, após sua próxima reunião de política monetária.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,03%, a 3.198,08 pontos.

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estipula que a despesa será bancada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União, do bônus de assinatura e das receitas da União na comercialização e royalties do petróleo, blindando os valores pagos a Estados e municípios. O projeto permite ainda a utilização de outros recursos orçamentários, sem especificação.

Ibovespa sobe e recupera parcialmente, com risco fiscal no radarDestaques da Bolsa: Ações da Petrobras sobem; Vale cai 2%Como mostrou o Broadcast, a redução no valor pedido é um aceno do Executivo ao Congresso Nacional, que vem dificultando a aprovação do projeto com o valor inicialmente pedido.

Uma divisão administrativa na região chinesa da Mongólia Interior disse no final da quarta-feira ter imposto um bloqueio e que testaria sua população de 180.000 habitantes, depois que a cidade de Erenhot e uma divisão chamada Ejina Banner impediram a saída de pessoas em meio a surtos locais.

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ProShares é o oitavo maior provedor de ETF por ativos, de acordo com ETDB.com. A empresa é conhecida por seus fundos que usam a alavancagem para rastrear movimentos em certos índices multiplicados por um determinado montante. Os executivos da ProShares tocaram o sino de abertura da NYSE, onde o ETF negocia. O fundo tem um índice de despesas de 0,95%.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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