Em FRANKFURT, o índice DAX subiu 0,81%, a 15.963,70 pontos.

Descrito até por amigos como um “trator”, com estilo vingativo e acostumado a “dar o troco”, o presidente da Câmara transitou entre contradições desse tipo no primeiro ano de mandato. Articulou acordos com governistas e com a oposição, mas “atropelou” o regimento da Casa quando foi conveniente, pulando debates em comissões especiais.

Nesse sentido, o estrategista-chefe ao analisar a partir de um relatório elaborado pela Avenue, observou que nos Estados Unidos, o setor de energia está diretamente conectado ao petróleo. Logo, o Alves afirmou que isso ocorre porque o petróleo entregou pouco retorno frente ao risco que ele representa.

O aumento no tributo foi anunciado em setembro, com o objetivo inicial de custear um reforço no gasto de programas sociais nos últimos meses de 2021. A elevação foi feita com prazo de encerramento determinado para dezembro deste ano.

Dias atrás, Paulo Guedes já havia se posicionado contra os reajustes de salários. “Se todos tiverem esses aumentos, é uma desonra com as futuras gerações”, disse.

Os navios de cruzeiro dos EUA têm retornado gradualmente aos mares desde o fim de junho, mas um aumento nos casos da Ômicron gerou pedidos de proibição temporária dos cruzeiros.

O dólar fechou praticamente estável contra o real nesta terça-feira, em sessão sem grandes catalisadores e de baixa liquidez devido à aproximação do final do ano, com a disseminação global da Covid-19 e a saúde fiscal do Brasil no radar de investidores.

A Springs Global Participações pediu o cancelamento da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de sua controlada indireta Ammo Varejo, segundo fato relevante divulgado ao mercado na terça-feira (28) à noite.

Outros benefícios que compõem o Auxílio Brasil:

Os preços médios do etanol hidratado caíram em 18 Estados e no Distrito Federal na semana entre 19 e 25 de dezembro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros sete Estados, os preços subiram, enquanto no Amapá não foi possível calcular a oscilação porque não houve levantamento na semana anterior.

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo deve encerrar o ano com uma situação fiscal “satisfatória”, ponderando que a chegada de 2022 inspira preocupações com o cenário econômico mundial e as eleições presidenciais no Brasil.

O projeto Serpentina localiza-se nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Santo Antônio do Rio Abaixo e Morro do Pilar, no Estado de Minas Gerais, e compreende direitos minerários contíguos ao Minas-Rio.

Dentre as principais novidades da nova lei, estão: mudança do teto do valor permitido durante viagens internacionais, de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou equivalente; liberação para que pessoa física possa realizar no País operações de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até US$ 500 ou seu equivalente em outras moedas, de forma eventual e não profissional; facilitação para que compra e venda de moeda estrangeira possa ser feita com outros agentes, e não apenas bancos e corretoras; facilitação para que bancos e instituições financeiras possam investir no exterior; possibilidade de abertura de conta em dólar no Brasil por um investidor estrangeiro ou em casos específicos que devem ser justificados ao Banco Central; e facilitação de remessa do exterior para uma instituição brasileira que tenha um correspondente bancário fora do País.

Confira a análise na íntegra:

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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