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A Rússia tinha alertado os países que um voto sim ou abstenção seria visto como um “gesto hostil” com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota vista pela Reuters.

Assim como Pires, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, também desistiu de assumir a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.

“A incerteza é de como se dará a política de condução de preço do próximo presidente da Petrobras”, disse Alan Ghani em participação no BM&C Market.

O professor de relações internacionais da FAAP, Vinícius Vieira, afirmou que a ocupação à Mariupol é uma questão estratégica por parte do presidente russo, porque com a tomada da região, permitiria uma ligação direta com a Crimeia.

O índice Hang Seng de Hong Kong perdeu 1,23%, e o China Enterprises Index recuou 1,5%.

Vale (VALE3)

O estrategista da Avenue, Guilherme Zanin, ao avaliar os setores em destaque na Bolsa brasileira em meio ao cenário de incertezas, destacou que para 2022, o petróleo está em destaque, e as commodities em geral valorizaram.

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Após um pedido do ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, para impedir atrasos causados por questões burocráticas, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse que os EUA e outros 30 países estavam enviando armamentos para a Ucrânia e que o processo será intensificado.

Também estão na lista títulos com vencimento em 2026 (com taxa de +8,750%), 2026 (+6,250%), 2027 (+7,375), 2028 (+5,999%), 2029 (+5,750%), 2029 (+5,375%) e 2030 (+5,093%).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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