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O provedor de dados Blockchain Glassnode, em sua última nota de pesquisa na segunda-feira, apontou que as transações atuais em bitcoin estão em 175.000 e 200.000 por dia, “que são semelhantes aos níveis vistos no mercado de 2018”.

NOVOS POÇOS

O líder de oposição trabalhista, Keir Starmer, acusou Johnson e o governo de se arrastarem de “crise em crise”.

Johnson disse que a situação está melhorando nos postos, embora em muitas regiões centenas deles continuem fechados e os motoristas passem horas circulando ou parados em filas para encher o tanque.

Em comunicado à parte, a Eletrobras disse que foi aprovado pela Aneel um reembolso da ordem de 116,27 milhões de reais à sua controlada Eletronorte, também após fiscalização da CCC.

“É o operador da barragem o responsável por sua estabilidade”, disse Philipp Hanfland, um dos advogados da TÜV Süd.

Em seguida, o chefe do Executivo discorreu sobre o perfil que deseja para um ministro da Suprema Corte: “o que eu quero de um ministro do Supremo? A pauta de costumes, a questão da economia, o marco temporal”, afirmou, na entrevista.

Braskem (BRKM5)As altas no início do dia não se sustentaram, e as ações da Braskem fecharam caindo 3,03%, a R$ 55,73.

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Logo da Petrobras visto em São Paulo, Brasil. 23/04/2015 REUTERS/Paulo WhitakerEm nota enviada ao mercado nesta terça-feira (28), a Petrobras (PETR4) informou que a partir de quarta-feira, elevará o preço do diesel nas refinarias em quase 9%. Isso acontece após 85 dias de estabilidade, frisando que o movimento é importante para garantir o abastecimento do combustível no país.

Banco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO Banco Central (BC) anunciou, nesta terça-feira (28), novas medidas para aumentar a segurança e evitar crimes e fraudes do Pix. 

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A China manteve sua taxa de empréstimo referencial para empresas e famílias pelo 17º mês seguido em setembro, de acordo com as expectativas do mercado.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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