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Além da mudança em relação às despesas com ciência e tecnologia, o relatório de Omar Aziz tambémretirouo Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federaldo arcabouço fiscal.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University e Senior Fellow da Policy Center for the New South
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.
O Decreto, deveras sucinto, não tratou dos demais temas omissos no texto legal, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das exchanges, e a obrigatoriedade de inscrição das prestadoras de serviço no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil.
Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhãno Palácio do Planalto pra debater oprograma.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante na China Foreign Affairs University e Senior Fellow da Policy Center for the New South
Milho e algodãoA expectativa é de que o milho também registre produção recorde, segundo o levantamento. A previsão é de uma colheita de 125,7 milhões de toneladas do grão, somadas as três safras do cereal ao longo do ciclo. Se confirmada a expectativa, o volume a ser colhido será 11,1% acima do produzido em 2021/22, o que representa um acréscimo de 12,6 milhões de toneladas.
NÃO SE TRATA DE RECOMENDAÇÃO DE COMPRAOU VENDA
2023 tem sido um ano de reversão daquilo que vimos ao longo de 2022. O corolário do ano anterior foi: inflação alta, economia desacelerando, necessidade de aumentos de juros e especulações de até onde esse aumento iria. Tudo isso fez com que 2022 fosse um ano onde tanto ações quanto bonds performaram muito mal.
*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.
Às 13h05, o Ibovespa opera em alta de 0,14%, cotado aos 119.249,10 pontos.
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