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JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveis

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse na sexta-feira (8) que o Brasil  apresentará a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030 durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), que será realizada em novembro, em Glasgow, na Escócia. 

O pedido do instituto é para o Cade dar um passo atrás e ouvir os atores do mercado antes de bater o martelo sobre a aquisição.

Na análise da proposta do voto impresso, o Progressistas, partido de Lira, liberou os deputados e cerca de metade da bancada votou contra o interesse de Bolsonaro. Já na votação sobre a convocação de Guedes, o partido orientou para que o ministro e homem forte do governo seja convocado a dar explicações sobre os conflitos de interesse que envolvem manter uma conta no exterior com regimes tributários diferenciados e mais vantajosos que os do Brasil.

Sem uma ação do Congresso para aumentar o teto da dívida, o Departamento do Tesouro prevê que ficará sem meios para pagar todas as suas contas até 18 de outubro.

O esquema do orçamento secreto montado por Bolsonaro de distribuição de verbas sem transparência para garantir apoio político foi revelado em maio pelo jornal. A prática se tornou possível após a criação das emendas de relator, ou RP9, pelo Congresso Nacional, no final de 2019.

“Os valores dos ativos podem ter correção forte se, por exemplo, os participantes do mercado reavaliarem as perspectivas de crescimento, inflação ou juros”, apontou o comunicado.

A atividade no setor de serviços da China voltou a crescer em setembro, devido ao recuo de um grande surto de Covid-19 na província de Jiangsu, mostrou uma pesquisa do setor privado nesta sexta-feira, oferecendo algum suporte para a economia em desaceleração. [ZRN002YHV]

O investidor também digere os números do IPCA (1,16%), que veio abaixo da mediana (1,25%), mas acima de agosto (0,87%), com a taxa em 12 meses a 10,25%. Vale (VALE3) segue a alta do minério de ferro e sobe 2,13% (R$ 81,05), assim como as siderúrgicas: Usiminas (USIM5) lidera as altas, com valorização de 5,71% (R$ 16,67); Gerdau (GGBR4) +2,83% (R$ 27,65); Metalúrgica Gerdau (GOAU4) +2,02% (R$ 12,63); CSN (CSNA3) +4,11% (R$ 28,60). Petrobras também se mantém alinhada com o mercado externo. ON (PETR3) avança 1,51% (R$ 29,64) e PN (PETR4) +1,54% (R$ 29,04).

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveis

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisBanco da Inglaterra no distrito financeiro de Londres, Reino Unido – REUTERS/Henry NichollsO Reino Unido facilitará a chegada de pessoas do Brasil e outros países e descartará os rígidos requisitos de quarentena de Covid-19 no retorno ao país para quem viajar a 47 destinos a partir de segunda-feira, no último estágio de relaxamento das regras de viagens.

PAGAMENTOS TOTAIS

De acordo com o IBGE, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em setembro. Ainda de acordo com a pesquisa, o resultado do IPCA no mês foi puxado pelos grupos de Habitação, Transportes e Alimentação e Bebidas, que, conjuntamente, contribuíram com cerca de 86% do resultado de setembro (1,0 p.p. do total de 1,16).

O preço médio do diesel nos postos do Brasil avançou nesta semana pela segunda vez consecutiva, apontaram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira, em meio a um aumento do valor do barril do petróleo no mercado internacional.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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