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A previsão atual é que o desempenho mais constante dos caminhões e o aumento da sua velocidade média, devido à operação autônoma, permita uma redução de cerca de 5% no consumo de combustível, o que resulta em volume mais baixo de emissões de CO2 e particulados.

Como resultado, as fábricas novamente elevaram com força os preços cobrados.

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deve iniciar seu processo de privatização em fevereiro de 2022. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na última terça-feira (02) por 33 votos (dos 55 totais) o projeto de lei nº 211/2021, que autoriza o governo estadual a promover medidas de privatização na companhia.

O afrouxamento das restrições adotadas para conter o coronavírus tem ajudado a demanda, mas muitas empresas informaram problemas logísticos, escassez de produtos e de mão de obra.

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Segundo Sabino, o novo texto permitirá a redução do IR para pessoa física em todas as faixas. Também foi retirada a limitação à dedução simplificada.

A operação, anunciada em junho, visa criar a Iguatemi S.A., nova denominação a ser adotada pela Jereissati, que reunirá as bases acionárias da Iguatemi e da Jereissati em uma única companhia aberta, que terá units negociadas no segmento de listagem Nível 1 da B3.

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Em julho, a criação de vagas no setor privado da ADP ficou bem abaixo dos 703 mil postos de trabalho no setor privado relatados pelo Departamento.

Logo da Engie fotografado em Nantes, França 28/09/2020REUTERS/Stephane MaheA Engie Brasil, da francesa Engie, colocou em operação nesta quinta-feira as três últimas das 11 centrais eólicas de seu ativo Campo Largo II, de 361,2 MW de capacidade instalada total, após autorização da agência reguladora Aneel, segundo comunicado enviado ao mercado.

O ministério identificou mobilizações com essa pretensão e tem monitorado grupos que planejam os supostos atos.

Dados do IBGE mostraram na manhã desta quarta-feira que o PIB caiu 0,1% no segundo trimestre deste ano, estabilizando-se depois de três trimestres seguidos de crescimento. A expectativa em pesquisa da Reuters era de avanço de 0,2%.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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