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“O salto inflacionário decorrente de choques de oferta global e o ressurgimento da pandemia estão atingindo a zona do euro em um estágio inicial de sua recuperação”, disse Panetta em conferência.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,79%, a 17.724 pontos.

Bezerra (MDB-PE) também alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de Estados que aguardam por esses repasses, um total de R$ 16 bilhões.

O Brent caía mais de 1 dólar diante da decisão, sendo negociado abaixo de 70 dólares o barril, patamar bem inferior às máximas de três anos registradas em outubro, acima de 86 dólares.

Os futuros do petróleo reconstruíram a alta no final do dia, mas a combinação de incerteza em torno da variante Ômicron, esforços dos governos para conter a maré de novas infecções e expectativas de mais oferta manteve os traders em alerta.

Entre as ações com as maiores quedas, estão: Magazine Luiza (MGLU3: -11,79% – R$ 6,88); Meliuz (CASH3: -11,37% – R$ 2,65 ); e Locaweb (LWSA3 -9,93% – R$ 11,88).

A companhia também está trabalhando para conectar 500 mil hectares de áreas florestais separadas no Cerrado para formar corredores de vegetação para que os animais possam circular, afirmou Schalka.

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“A decisão visa proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos”, disse a pasta nesta quinta-feira. “O biodiesel manteve preços médios, ao longo de 2021, equivalentes ao dobro do preço do diesel A (proveniente exclusivamente do petróleo).”

Parte dos gastos dos orçamentos familiares destinado aos serviços foi destinado a compras de bens, turbinando o comércio eletrônico, mas, especialmente no caso das famílias mais ricas, também sobrou dinheiro para poupar mais.

Os contratos futuros do petróleo caíram nesta quarta após o fracasso de uma recuperação precoce e as vendas se intensificando devido às preocupações de que a variante Ômicron do coronavírus poderia reduzir a demanda pela commodity à medida que a oferta global aumentasse. Hoje, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) fará uma reunião para definir se aumentará ou não o ritmo de produção.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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