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*Com BM&C Now e BDM

O ex-presidente Lula (PT) e outros presidenciáveis não têm previsão de agenda relacionada ao Bicentenário da Independência, mas se manifestaram nas redes.

O desfile cívico-militar acontecerá às 8h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Assim como Bolsonaro, outras autoridades estarão presentes e não é descartada a possibilidade de um discurso do presidente do Brasil.

Economia mais pujanteA economia brasileira ressurgiu após a pandemia e as complicações iniciais da guerra na Ucrânia, disse hoje o presidente Jair Bolsonaro. Em discurso, ele disse que o Brasil conseguiu criar empregos e segurar a inflação nos últimos meses.

A desestruturação é, sem dúvida, um dos motivos principais que torna difícil avaliar o legado de Gorbachev porque muito dos objetivos que pretendia alcançar não se tornaram realidade. E muito do legado atribuído a Gorbachev deriva das consequências não intencionais de suas ações. É por este motivo que o legado de Gorbachev segue controverso na Rússia e nas antigas repúblicas soviéticas.

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,55% em agosto, conforme mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior a taxa havia sido de -0,38%. Com este resultado, o índice acumula alta de 6,84% no ano e 8,67% em 12 meses.

A nova primeira-ministra do Reino Unido, Lis Truss, nomeada esta semana, se pronunciou sobre o comunicado do palácio de Buckingham. “Todo o país está profundamente preocupado”, declarou. “Meus pensamentos estão com ela e sua família neste momento”.

A arma detém garantia e assistência técnica da Taurus. O cano da carabina é fabricado em aço inoxidável e os acabamentos em Cerakote Armor estão disponíveis em três cores distintas: Black, FDE e OD Green.

O que é Payroll?Em suma, o Payroll é um relatório do índice de emprego nos Estados Unidos, desconsiderando os dados referentes ao setor de agropecuária. Esses dados são indicadores de como anda a empregabilidade na maior economia do Mundo.

Vale destacar que os dividendos não sofrem tributação do Imposto de Renda (IR). Já no JCP é descontada uma alíquota de 15% sobre o valor bruto pago pelas empresas.

Bolsonaro não discursou durante o desfile.

*Marcus Vinícius De Freitas, professor visitante, China Foreign Affairs University. Senior Fellow, Policy Center for the New South

“É um dia de grande perda. A rainha deixa um grande legado”, iniciou Liz, que foi empossada na última terça-feira (6), pela Rainha Elizabeth II.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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