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No entanto, investidores seguem apreensivos com a alta no preço do petróleo e os impactos disso na inflação global. Ontem, o barril de petróleo tipo Brent, negociado na Inglaterra, atingiu novo pico entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira (7), a US$ 139,13, em meio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor embargos direcionados ao petróleo russo.

Estudantes inscritos noCadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que foram aprovados no Auxílio Emergencial terão desconto de 92%sobre o valor total da dívida que, no caso, poderá ser parcelada em 10 vezes. A estimativa é de 548 mil estudantes com atraso de mais de 360 dias no pagamento do Fies se enquadrem nessa categoria.

O setor terminou fevereiro com 120,1 mil veículos em estoques em fábricas e concessionárias, ligeiro incremento ante as 114,4 mil unidades de janeiro. O volume estocado de fevereiro é suficiente para 27 dias de vendas, segundo dados da Anfavea.

Milhares de manifestantes gritavam “Não à guerra!”, segundo vídeos postados nas redes sociais por ativistas e blogueiros da oposição.

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Com a pressão pela alta dos preços domésticos aumentando, “políticos (tanto do Congresso quanto do governo) têm falado cada vez mais sobre a possibilidade de aprovação de um programa de subsídio”, destacaram em relatório estrategistas do Citi.

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O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,38% em fevereiro, ante 0,71% no mês anterior.

A Casa Branca e o Departamento de Estado não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

As empresas buscaram proteger suas margens e com isso repassaram o aumento dos preços aos clientes, ainda que a alta dos preços dos bens finais tenha se atenuado em relação a janeiro.

Enquanto a Vale e siderúrgicas ficaram entre as maiores baixas do Ibovespa. Vale (VALE3) caiu 4,39%, CSN (CSNA3) -4,80%, CSN Mineração (CMIN3) -3,69%, Gerdau (GGBR4) -2,62% e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) -1,57%.

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Além disso, novos ataques do país comandado por Vladimir Putin ao território ucraniano também contribuíram para o avanço da commodity.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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