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Quanto às expectativas, o componente que mede as perspectivas para a economia nos próximos meses foi o que mais contribuiu para o aumento da confiança em abril, com avanço de 8,6 pontos, para 100,7 pontos, embora o resultado positivo não recupere todas as perdas sofridas no mês anterior. Já as perspectivas em relação à situação financeira das famílias nos próximos meses cresceram 4,1 pontos, para 86,4 pontos. O item que mede o ímpeto para compras subiu 6,5 pontos, para 53,1 pontos, patamar ainda baixo em relação aos níveis pré-pandemia.

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Além disso, o BCE manteve o volume de seu Programa de Compras de Emergência na Pandemia (PEPP, na sigla em inglês) em 1,85 trilhão de euros. Segundo o BCE, o PEPP poderá ser “recalibrado”, se necessário, mas talvez não seja utilizado integralmente se as condições de financiamento forem favoráveis. e do programa de compra de ativos, que deve perdurar até “pelo menos” março de 2022.

O orçamento de 2021 apresentou impasses entre o Congresso, a ala política e a equipe econômica do governo devido a aprovação com uma reestimativa de R$ 26,5 bilhões para baixo das despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos para outras áreas, como a emendas parlamentares e defesa e segurança pública.

Além disso, com a falta de vacinas, o ministério da Saúde adiou o fim da imunização do grupo prioritário de maio para setembro.

Temporada de BalançosDepois do fechamento do mercado, saem os balanços do 1° trimestre de 2021 de Cesp, Cielo, Movida e Vamos Locação. A Petrobras vai divulgar ainda hoje o relatório de produção e vendas do 1º trimestre.

De janeiro a março,a inflação já acumula 2,05%e, nos últimos 12 meses, chega a 6,10%. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que, em março, o IPCA ficou em 0,93%, a taxa mais alta para o mês desde 2015, quando alcançou 1,32%. Em março de 2020, a variação havia sido de 0,07%.

Dólar também está em queda de 0,45%, aos R$ 5,526.

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Clientes

As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta segunda-feira, com investidores demonstrando cautela em meio a novos surtos de covid-19 e o limitado progresso da vacinação contra a doença na região. O índice japonês Nikkei caiu 0,77% em Tóquio hoje, a 29.538,73 pontos, pressionado por empresas que divulgaram resultados trimestrais fracos, e o Hang Seng recuou 0,86% em Hong Kong, a 28.453,28 pontos.

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por 8 votos a 3, manter a anulação das condenações da Lava Jato impostas ao ex-presidente Lula, pelo ministro Edson Fachin, fazendo com que ele permaneça elegível e possa disputar a presidência em 2022.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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