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EMOÇÃO.Após mais de 12 horas de fome em uma viagem em que muitos tiveram de viajar em pé ou de cócoras, a chegada na fronteira polonesa foi motivo de um choro coletivo. Em Lublin, na primeira estação na Polônia a população local entregou, pela janela do trem, alimentos e produtos de higiene pessoal para os passageiros.

Na noite desta quinta-feira (23), Hanna Shelest, moradora de Odessa, na Ucrânia, falou em cobertura especial da BM&C News sobre os conflitos de seu país e as perspectivas dos cidadãos.

Ele afirmou também que as autoridades estão adaptando os centros de saúde do país para poder atender as pessoas afetadas pelos confrontos.

Os presidentes de oito países da Europa Central e Oriental pediram nesta segunda-feira aos Estados membros da União Europeia que concedam imediatamente à Ucrânia o status de país candidato à UE e abram as negociações de adesão, de acordo com uma carta aberta publicada nesta segunda-feira.

O MyCap fez apenas uma alteração, de ABC Brasil PN por Embraer ON. Permaneceram Petrorio ON, Rumo ON, Telefônica Vivo ON e Vale ON.

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Por fim, a Nasdaq, que reúne as gigantes de tecnologia, registra baixa de 0,42%, a 13.636,70 pontos.

Na avaliação de Ernesto, o Brasil deveria se posicionar e dizer que não está a favor de ninguém. “Esse silêncio do governo brasileiro revela que o governo não tem confiança nas suas próprias posições, porque se estivesse, estaria colocando essas posições claramente”, afirmou.

Favacho observou que outras áreas do comércio também serão afetadas por uma escalada do conflito na Ucrânia, já que a Rússia é um grande comprador de carnes brasileiras.

“Estamos trabalhando em um plano de resiliência. Primeiro, para garantir suprimentos para nossos setores e, depois, para levantar escudos para ancorar os custos (…) e dar respostas de longo prazo”, explicou. Com um semblante preocupado, o presidente francês falou por cerca de 20 minutos.

“Os países ocidentais não estão apenas tomando ações hostis contra nosso país na esfera econômica, mas altos funcionários dos principais membros da Otan fizeram declarações agressivas sobre nosso país”, disse Putin em comentários televisionados.

JHSF (JHSF3)

No quinto dia da ofensiva russa contra a Ucrânia, a sessão emergencial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, foi aberta nesta segunda-feira (28), pelo presidente Abdulla Shahid, com um pedido de um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do confronto.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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