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Após o longo período como jogador do Santos, Pelé foi atuar no New York Cosmos, nos Estados Unidos, onde jogou de 1975 até 1977, quando ganhou o Campeonato da Liga Americana (NASL).

No presente, a Founder Fund não detém participação significativa nas criptomoedas.

No domingo (8), após os golpistas invadirem e destruírem as sedes dos três Poderes da República, Dino afirmou em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

Além disso, o mercado seguiu de olho no caso das Americanas (AMER3). A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial, e assumiu dívidas que somam R$ 43 bilhões, envolvendo credores financeiros, trabalhistas e fornecedores.

No cenário político, o presidente Lula já assinou uma série de decretos presidenciais, com os mais importantes na economia sendo a esperada manutenção do pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres e a prorrogação por 60 dias da desoneração sobre os combustíveis.

O Ibovespa opera em queda nesta terça-feira (3) e amplia a liquidação registrada na véspera. Os investidores seguem atentos com os acontecimentos em Brasília, uma vez que a agenda de indicadores segue fraca neste início de ano.

Supermercado na ala de frutas. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, acelerou para 0,62% em dezembro, superando a alta de 0,41% no mês anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

ICMS na base de cálculo de PIS/CofinsUma das medidas do pacote prevê que PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS e, desse modo, os créditos não mais serão computados dessa forma.

Um levantamento da Comdinheiro obtido pela BM&C mostrou os fundos com maiores posições vendidas nas ações da Americanas em dezembro de 2022 – lembrando que muitos fundos ainda não reportaram sua posição, já que pode haver um delay de até três meses para a divulgação da carteira do fundo.

Entre os efeitos, os voos domésticos também foram atingidos, com a pandemia e o cenário macroeconômico, as passagens ficaram mais caras e reduziu o poder de compra. Em dezembro de 2022, a companhia totalizou 19.849. Embora tenha apresentado um crescimento de 11,5% frente a dezembro de 2021, o número ficou 14,7% abaixo do de dezembro de 2019. No acumulado de 2022 foram 195.232 voos domésticos, contra 133.868 de 2021 e 242.398 em 2019.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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