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“Como a resposta do primeiro turno foi muito diferente do que as pesquisas vinham mostrando, o mercado entrou em um processo de ajuste do setor”, pontuou.

A caracterização do produto deveria ter sido feita como “outros calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos” e não como “calçados domésticos [pantufas]”, que são isentos da incidência dos direitos antidumping, como a empresa fez.

Combustível. Foto: Agência BrasilO consumidor brasileiro pagou, em média, R$ 4,86 por litro na gasolina nos postos de combustível na semana de 9 a 15 de outubro, uma alta de 1,47% segundo a pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), rompendo um ciclo de 15 quedas consecutivas.

Gráfico de mercado. Foto: DivulgaçãoOs índices futuros dos Estados Unidos registram leve alta na manhã desta quarta-feira (19), após dois pregões de bons ganhos para o mercado norte-americano, impulsionado pelos resultados positivos dos bancos. Hoje, os investidores aguardam a divulgação do Livro Bege, do Federal Reserve, que terá comentários sobre a atividade econômica nos diferentes distritos do país.

Todos os anos, no Brasil, ocorrem mais de 40 mil acidentes devido ao trabalho em altura, resultando em média 200 mortes por ano. Apenas 1% desses acidentes são relacionados a trabalho de plataforma aérea, confirmando o compromisso com a segurança e qualidade dos equipamentos.

Nos votos totais, Lula tem 48% contra 44% de Bolsonaro, além de 5% de brancos e nulos, e 3% não sabem, disse a pesquisa.

Nos EUA, o mercado está de olho nos balanços de grandes bancos. Pela manhã, O JPMorgan Chase informou que teve lucro líquido de US$ 9,74 bilhões no terceiro trimestre de 2022, 17% menor do que o ganho de US$ 11,69 bilhões no mesmo período do ano passado.

Dentre as maiores altas, destaque para o grupo Despesas Pessoais, com avanço de 1,34%, e Saúde, que subiu 1,10%.

Nos últimos 12 meses, a variação ficou em +2,08%. Em relação a agosto de 2021, o índice teve crescimento de 2,76%.

Urna eletrônica. Foto: Marcelo Camargo, Agência BrasilAnderson Torres, ministro da Justiça, e Alexandre Macedo, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foram intimados para explicar os indícios de desvio de finalidade nos inquéritos instaurados contra institutos de pesquisas eleitorais.

Por meio de suas redes sociais, Barsi se posicionou sobre os fatos e afirmou que nada de errado foi praticado, justificando que a operação citada ocorreram fora do período de silêncio, se tratam de valores extremamente imateriais perante sua posição e perante o volume médio diário negociado e afirmando que foram apenas operações de compra.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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