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Na Catalunha, as autoridades reinstalaram o toque de recolher de 1 hora às 6 horas nas localidades onde a incidência passar de 250 casos para cada 100 mil habitantes em sete dias. Hoje, isso abarca boa parte dessa região no nordeste da Espanha, com 7,8 milhões de habitantes. A Catalunha tem 30% dos leitos de UTI ocupados por pacientes com covid-19, a taxa mais alta do país, o dobro da média nacional.

“Para a Focus, a Operação viabilizará o aporte de capital necessário para o desenvolvimento dos projetos de geração de energia que estão em desenvolvimento e permitirá a aceleração das atividades da empresa”, diz o documento.

Em igual período de 2020, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,3%. No trimestre até setembro, a taxa de desocupação estava em 12,6%. Já o percentual de desalentados ficou em 4,5%, ou 5,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 5,5%.

Veja acarteira semanal do BB-Banco de Investimentosdesta semana:

Da empresa combinada, 51% será de propriedade da Sony Pictures Networks India (SPNI) e 3,99% dos fundadores da Zee. A companhia contará com canais populares como Sony MAX e Zee TV, e plataformas de streaming como ZEE5 e SonyLIV.

“Embora a Ômicron esteja se espalhando mais rápido do que qualquer variante do Covid-19, uma notícia relativamente aliviadora é que a maioria das pessoas infectadas com Ômicron está apresentando sintomas leves, pelo menos até agora”, disse Leona Liu, analista do DailyFX de Cingapura.

Além dos conselheiros do Carf, os delegados e adjuntos da 1ª Delegacia da Receita Federal, de Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e chefes da área de inteligência de todo País entregaram os cargos de chefia hoje.

Biden disse que o governo trabalha para reforçar o acesso a testes para detectar o vírus, bem como para vacinar mais norte-americanos.

Estudos recentes indicam que a Ômicron pode driblar a imunidade oferecida por infecções prévias e vacinas, apesar de oferecer um risco de hospitalização menor. Mas uma análise da agência britânica de segurança sanitária, publicado ontem, indica que os doentes infectados com esta variante têm entre 50% e 70% menos riscos de hospitalizações do que com a Delta.

“Depois de registrar forte recuperação ao longo do terceiro trimestre, a confiança de serviços trimestral voltou a cair. A média deste trimestre ficou 1,1 ponto abaixo da média do trimestre imediatamente anterior, mostrando que a recuperação do setor parece perder força no final de 2021. Apesar da queda trimestral, o segmento de serviços prestados às famílias ainda conseguiu se destacar, subindo 3,8 pontos. Depois de sofrer muito ao longo de 2020, esse segmento consolida sua recuperação, ainda que em menor ritmo”, apontou a FGV, em nota sobre a Sondagem de Serviços.

A Escócia anunciou ontem o fechamento de boates. Mas na Inglaterra, o governo do premiê Boris Johnson está adiando ao máximo as restrições mais severas, com base em dois estudos que mostram um risco menor de hospitalizações com a variante Ômicron em comparação com a Delta, dominante até havia pouco tempo.

Resultados de leilão mostraram que a exportadora de gás russa Gazprom não havia reservado capacidade de trânsito de gás para exportações via o oleoduto Yamal-Europe para segunda-feira.

Tecnicamente, a verba aprovada não é carimbada para policiais, mas foi negociada para os profissionais da segurança. “O que eu ouvi, preferem não ter para ninguém do que ter para alguns poucos. Vamos ver como fica, nada está definido nessa questão”, disse Bolsonaro após assinar a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados no Palácio da Alvorada.

Para ela, o mundo ainda atravessa “um momento difícil” por causa da pandemia de covid-19. “A gente achava que já ia estar no pós-pandemia e agora vemos o vírus continuando”, disse ela, em relação à nova variedade Ômicron da covid-19, que tem se espalhado pelo mundo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o reajuste salarial para servidores em 2022 não está definido. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo afirmou que há preferência por deixar o ano sem reajustes em vez de conceder apenas para uma categoria.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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