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O mercado reagiu aos resultados das eleições 2022 em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do segundo turno. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um total de 60.345.999 votos, ou 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 58.206.354 votos, ou 49,10%. O resultado da vitória de Lula sendo matematicamente eleito ocorreu às 19h56.

Às 10h55, o principal índice da bolsa brasileira registra queda de 1,10%, cotado a 113.364,45 pontos.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, variou 0,04% em outubro, ante 0,10% em setembro. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de setembro para outubro.

Bandeira dos Estados Unidos. Foto: FreepikSaiu nesta terça-feira (01) o Índice Gerente de Compras (PMI) industrial nos Estados Unidos ficou em 50,4 em outubro, ante 49,9 em setembro, de acordo com resultados divulgados pelo S&P Global.

No período de 2012 e 2016, a nova primeira-damatrabalhou na Eletrobras. Na estatal, foi assessora de comunicação e relações institucionais. Ela voltou a Itaipu em 2016 e se desligou definitivamente da hidrelétrica em 2020.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 1.095/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais.O deputado federal Ricardo Salles (PL), disse em entrevista para o UOL que a vitória nas urnas foi legítima. “Não há o que espernear”, ressaltou.

Eduardo Leite renunciou ao governo em março para uma tentativa de concorrer à Presidência, porém após muita briga no partido, voltou para tentar a reeleição no cargo. O tucano tinha uma desvantagem grande, quase ficando fora do segundo turno. No primeiro turno, Onyx havia obtido uma vantagem de 10,7 pontos percentuais

As manifestações, formadas por pequenos grupos em cada uma das localidades, são contrárias aos resultados do segundo turno das eleições, que declararam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencedor do pleito. Por volta das 23h de ontem, a PRF tinha detectado 342 pontos de bloqueio.

Foto: Antonio Cruz, Agência BrasilLuiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República após o encerramento da votação neste domingo (30). Lula teve 50,84% dos votos, enquanto o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), teve 49,16% dos votos.

Já entre os indicadores econômicos, o destaque foi os dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apresentou criação de 278.085 postos de trabalho, decorrente de 1,926 milhão de admissões e 1,648 milhão de demissõe. Com isso, o saldo no acumulado deste ano é de 2.147.600 de empregos.

Resultados Gerais:Receitas: US$ 11.05 bilhões, vs US$ 10.52 bilhões esperado pelos analistas.Lucro por Ação: US$ 0.69 vs US$ 0.64 estimado.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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