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A ômicron complicou os planos dos mercados globais e causou preocupações sobre a eficácia das vacinas. Entretanto, estudos preliminares já indicam que a dose de reforço contribui de forma significativa para a contenção da nova variante.

“A circunstância de grave déficit das concessionárias distribuidoras já configurada em setembro de 2021 se agravou e se encontra na iminência de inviabilizar o fluxo regular de pagamentos dos componentes da cadeia de setor elétrico, paralisando o pagamento de encargos setoriais, transmissores e geradores e a própria liquidação financeira da CCEE”, diz a entidade, que pediu à Aneel uma medida cautelar para adiar os pagamentos.

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O Ibovespa terminou o primeiro pregão de 2022 em queda de 0,86%, cotado a 103.921,59 pontos, seguindo na contramão das bolsas norte-americanas que fecharam em alta. O cenário das operações desta segunda (03) foi de cautela com o risco fiscal e de pressão com as expectativas de alta dos juros futuros e do dólar. Além disso, o avanço da variante Ômicron e a inflação global permanecem no radar dos investidores que enfrentaram um dia de liquidez ainda reduzida.

A nota também destaca que a legislação sancionada prorroga o aumento da alíquota da Contribuição Social devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior (Cofins-Importação).

A TPG prevê alcançar avaliação de até 9,3 bilhões de dólares em sua oferta inicial de ações (IPO), à medida que a firma de private equity se aproxima de sua listagem em bolsa após considerar a ideia por vários anos.

Dessa forma, além da Bradespar, as cinco melhores ações da pesquisa foram: o papel preferencial da Bradespar (BRAP4, com 42,69%), a Metalúrgica Gerdau (GOAU4, com 20,39%), a ação preferencial da Petrobras (PETR4, com 19,87%) e o papel da Vale (VALE3, com 18,77%).

Com relação ao distribuidor de etanol anidro, a ser misturado à gasolina, deixa de valer a isenção desses dois tributos, passando a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins, havendo um impacto ao anidro importado.

Os ministros da Opep realizarão uma reunião na segunda-feira para discutir a nomeação de um novo secretário-geral, disseram duas fontes da organização, e o candidato do Kuweit tem o amplo apoio da maioria do grupo.

A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação. Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte.

Crise hídrica e energéticaA falta de chuvas em todo o Brasil causou uma das crises hídricas mais fortes no país, a pior dos últimos 91 anos. Como a principal fonte de energia brasileira é por meio de hidrelétricas, a falta de energia começou a se tornar um fator de preocupação, o que levou ao acionamento de termelétricas, mais caras e mais poluentes.

“Camarão que dorme, a onda leva”. Quem nunca se arrependeu de não ter comprado Bitcoin quando estava na casa dos US$ 1000?. Bom, parece que agora uma outra oportunidade de mercado subvalorizado se abriu nas criptos, mas no metaverso.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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