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Uma venda generalizada de ativos brasileiros dominou o mercado doméstico nesta quarta-feira e cobrou seu preço na taxa de câmbio, com o dólar experimentando a maior alta em 15 meses e indo acima de 5,30 reais, conforme investidores estrangeiros e locais se desfizeram de posições em meio a temores de acirramento da crise institucional doméstica e de seus potenciais desdobramentos sobre as contas públicas e o crescimento econômico.

O diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, “conforme era esperado” diante de manifestações do presidente Jair Bolsonaro. “Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar”, disse Litti à reportagem. A CNTTL enviou recentemente um ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiando os atos “extremistas”, as declarações do cantor Sérgio Reis e de “pseudo lideranças” de caminhoneiros, dizendo que não compactua com nenhuma manifestação antidemocrática.

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A fintech Solfácil criou uma linha de financiamento de projetos de energia solar para pequenos agricultores, pecuaristas e outros empreendedores do agronegócio. A expectativa é movimentar R$ 150 milhões em financiamentos, de acordo com nota da empresa.

Vale lembrar que o encontro virtual acontece horas depois da fala de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que ignorou a possibilidade de abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro.

Os 230.611 barris por dia da Shell na unidade de processamento de óleo de Norco, Louisiana, continuavam nocauteados pela tempestade. A refinaria foi danificada e as avaliações do seu status continuavam no local e na usina química de Geismar, Louisiana, disse a empresa.

Ainda de acordo com o prospecto, a empresa registrou prejuízo líquido de R$ 4,644 milhões no primeiro semestre de 2021, uma alta de 67,29% em relação ao mesmo período de 2020. Nos seis primeiros meses deste ano, o Ebitda chegou a R$ 21,6 milhões, avanço anual de 560%.

Na noite da segunda-feira, 6, apoiadores do presidente começaram a se dirigir para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, levando cartazes com pedidos de fechamento do STF e do Congresso. O presidente sobrevoou de helicóptero o local durante o dia.

A companhia acrescentou que as demais unidades que são habilitadas para a China, em Lençóis Paulista (SP) e Água Azul do Norte (PA), não terão férias, apesar de serem diretamente afetadas pela suspensão de embarques chineses.

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Questionada sobre a suspensão de embarques à China, a assessoria disse não ter informação, citando apenas a relação da decisão com Israel.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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