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O AIP é celebrado nas situações em que as jazidas se estendem para além das áreas concedidas ou contratadas.
A companhia criada em 1949 planeja captar recursos com a venda de ações novas para pagar dividendos a atuais acionistas e para investir em planos de expansão. A empresa teve receita líquida de 3,1 bilhões de reais no primeiros nove meses de 2021, com margem Ebitda de 22,3%.
Todos os anos, o governo federal é obrigado a aplicar um gasto mínimo com ações e serviços públicos de saúde. Esse piso é ajustado pela inflação de cada ano, com o mesmo índice que ajusta o teto de gastos. Anteriormente, o cálculo era feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até junho do anterior. A PEC alterou esse período para dezembro.
Leal justifica o corte para o Judiciário pelo volume de recursos direcionado aos tribunais. Ele citou o gasto de R$ 10 bilhões por ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de R$ 21 bilhões da Justiça do Trabalho.
O temor é muito grande para 16% dos entrevistados, enquanto 24% acha que ele é grande, e para 21%, médio.
Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.
O compartilhamento das informações financeiras dos clientes no open banking, que acontecerá em um momento posterior, só poderá ser feito mediante autorização expressa.
Os percentuais de redução de gastos são os maiores registrados pela pesquisa desde o início da pandemia: 18 pontos percentuais acima do maior índice (40%) em maio de 2020 e abril de 2021.
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança do voto de Toffoli. O restante do plenário deve seguir os dois ministros.
Áustria: Relatório Mensal da Opep (9h);Relatório Focus (8h25).Terça-feira (14)
A maior produtora de automóveis do mundo em volume disse que está cumprindo uma meta de produção anual definida em setembro de fabricar 9 milhões de veículos até o final de março.
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