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O Congresso deve votar o Orçamento na próxima sexta-feira, 17. Parlamentares criticam a queda nos recursos para a saúde em comparação a 2021 e também exigem mais recursos para a vacinação da população. Na semana passada, o Ministério da Economia pediu ao relator-geral um aumento de R$ 5,1 bilhões para a Saúde no relatório final, dos quais R$ 4,5 bilhões devem ser destinados para a compra de vacinas
Sim. Esse é um mercado que foi legalizado na época do Temer (Michel Temer). Foi aberto e não se fecha mais. Mas ainda precisa ser regulamentado. É um mercado de bilhões.
A Anglo American Plc disse nesta sexta-feira que poderia expandir o escopo de um projeto no Reino Unido para produzir fertilizantes e traçar propostas de expansão futura até o final de 2022.
Confira a análise na íntegra:
A Avianca pretende diminuir o valor das passagens em 20% e aumentar o número de assentos em 20%. Apesar disso, também pretende tirar alguns confortos dos passageiros.
A combinação dos papéis se dará por meio da distribuição das ações AMER3 detidas por Lojas Americanas para os acionistas de LAME3 ou LAME4 em igual proporção.
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O banco central em 2020 concluiu que a inflação era menos arriscada e prometeu tentar fomentar mais empregos e reduzir a taxa de desocupação de uma economia que sentiu que havia mudado de maneira fundamental desde os temores de alta inflação dos anos 1980 –uma conclusão que agora está sendo testada em tempo real.
A indústria de biodiesel anunciou nesta sexta-feira acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para solucionar uma questão tributária sobre o recolhimento do ICMS diante do fim dos leilões para a venda do biocombustível, a partir 2022, e avalia que o movimento pode ajudar o setor a obter um aumento na mistura no diesel.
Com os leilões públicos organizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terão fim em 2022, o sistema de tributação do biodiesel se resolvia por meio da participação da Petrobras que fazia o recolhimento dos impostos e a compensação dos créditos de ICMS gerados evitando acúmulos.
Nesta segunda-feira (13), em entrevista ao The Trade, Mario Goulart, analista da O2 Research, realizou uma análise gráfica do Magazine Luiza (MGLU3).
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RhduFCHtepESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.
CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.
ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.