1158 1789 1748 1290 1961 1904 1614 1329 1303 1463 1905 1264 1684 1422 1110 1364 1976 1527 1783 1086 1243 1973 1242 1591 1316 1456 1367 1180 1524 1109 1620 1657 1914 1583 1061 1233 1676 1729 1341 1459 1913 1256 1236 1022 1341 1719 1350 1438 1122 1383 1168 1239 1491 1439 1875 1526 1474 1197 1308 1500 1985 1101 1564 1111 1108 1733 1937 1073 1785 1740 1023 1941 1739 1581 1843 1901 1231 1391 1010 1585 1504 1199 1958 1394 1783 1833 1435 1974 1102 1524 1708 1178 1392 1401 1975 1650 1573 1498 1762 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 841/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024