1578 1335 1412 1347 1088 1320 1176 1264 1123 1446 1891 1286 1074 1006 1365 1689 1293 1529 1319 1540 1351 1743 1489 1818 1084 1145 1114 1825 1421 1120 1983 1309 1559 1530 1565 1977 1691 1951 1424 1603 1231 1106 1344 1445 1489 1661 1529 1593 1977 1777 1069 1200 1731 1048 1132 1114 1978 1918 1719 1000 1860 1070 1434 1173 1759 1773 1959 1845 1947 1322 1350 1055 1903 1550 1492 1337 1548 1101 1378 1268 1654 1071 1356 1156 1627 1026 1565 1438 1224 1548 1034 1807 1456 1919 1494 1967 1392 1178 1489 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 838/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024