1021 1981 1583 1433 1545 1173 1339 1613 1859 1699 1382 1290 1760 1988 1654 1445 1749 1995 1926 1431 1836 1293 1209 1997 1997 1399 1751 1933 1482 1851 1974 1927 1240 1340 1055 1297 1598 1535 1320 1310 1344 1607 1432 1562 1429 1361 1725 1192 1719 1065 1351 1586 1379 1852 1266 1358 1930 1659 1896 1038 1244 1367 1271 1519 1978 1940 1554 1445 1476 1332 1125 1610 1226 1774 1813 1299 1873 1823 1212 1286 1582 1588 1770 1970 1277 1445 1469 1547 1391 1421 1149 1573 1949 1819 1530 1277 1462 1370 1311 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 838/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024