1722 1764 1926 1571 1700 1958 1620 1742 1811 1174 1868 1403 1427 1934 1553 1523 1655 1122 1151 1632 1947 1886 1867 1188 1825 1743 1964 1538 1093 1762 1801 1048 1869 1395 1178 1729 1981 1860 1399 1733 1621 1508 1737 1343 1653 1382 1901 1001 1872 1278 1129 1355 1477 1873 1662 1136 1797 1883 1812 1710 1582 1708 1381 1245 1822 1964 1745 1346 1405 1311 1449 1758 1445 1995 1795 1436 1050 1756 1509 1880 1131 1263 1382 1618 1951 1149 1476 1784 1722 1760 1996 1968 1417 1645 1285 1348 1727 1764 1336 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 852/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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