1471 1289 1726 1056 1052 1718 1977 1923 1092 1758 1566 1246 1191 1088 1628 1032 1693 1900 1856 1573 1742 1801 1531 1461 1762 1254 1171 1614 1698 1380 1086 1973 1443 1735 1936 1626 1074 1926 1592 1027 1272 1524 1415 1981 1309 1701 1698 1511 1416 1458 1252 1240 1039 1553 1283 1798 1490 1829 1978 1642 1002 1490 1079 1310 1638 1579 1821 1094 1147 1731 1326 1622 1398 1492 1994 1695 1247 1982 1373 1524 1817 1536 1737 1169 1366 1746 1673 1149 1233 1693 1785 1619 1816 1789 1374 1176 1828 1885 1661 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 855/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024