1853 1965 1734 1707 1275 1269 1354 1557 1515 1946 1194 1725 1642 1150 1066 1200 1747 1366 1592 1791 1083 1756 1166 1266 1727 1105 1620 1154 1105 1520 1116 1667 1882 1536 1794 1670 1699 1675 1249 1420 1619 1003 1353 1651 1042 1503 1671 1668 1455 1396 1842 1063 1777 1411 1568 1133 1146 1743 1009 1416 1811 1634 1434 1288 1302 1947 1277 1514 1037 1587 1707 1519 1604 1805 1174 1831 1738 1534 1628 1004 1028 1433 1123 1915 1637 1447 1694 1649 1933 1946 1861 1475 1123 1326 1009 1527 1518 1350 1957 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 850/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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