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O deputado Carlos Chiodini, relator da CPI da Americanas, enviou nesta segunda o relatório final das investigações feitas pela comissão. Segundo o documento, a fraude contábil mostrou que antigos executivos e diretores poderiam ter algum envolvimento, mas que não foi possível apontar de forma precisa os culpados.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%), segundo o IBGE.

Opinião SmallCaps: Klabin vem apresentando resultados sólidos, com boa estrutura de capital, mesmo passando por forte Capex. Possui diversificação de produtos e geografias. Pagou 6% de DY e possui múltiplos baixos. 2t23 parece ter sido um ponto de inflexão de seus números.

EuropaOs mercados europeus sobem nesta manhã, acompanhando os homólogos globais, enquanto os investidores aguardam uma nova rodada de dados económicos esta semana. Os principais índices europeus avançaram na véspera, embora os mercados do Reino Unido estivessem fechados devido ao feriado.

A instituição financeira espera ter interesse limitado no follow on devido ao cenário macroeconômico deteriorado, ao contexto fiscal turbulento e aos níveis de juros ainda elevados.

Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão,Agência BrasilA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento (MOU) com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital.

Como se tudo isso não fosse suficiente, a companhia precisou lidar com um apagão que atingiu todas as regiões do país na terça-feira (15). Diante de tudo isso, as ações da Eletrobras (ELET6) despencaram mais de 7% na semana entre os dias 14 e 18 de agosto.

Quando se viu sem carro e sem casa, ele decidiu investir na única coisa que ninguém poderia tirar dele: o conhecimento. Foi quando ele descobriu um mercado pouquíssimo explorado que as pessoas ricas usavam para “engordar” o patrimônio.

O dólar é considerado a moeda mais importante do mundo e obter lucro em dólares é uma alternativa muito eficiente para diversificar seu portfólio de forma global.

Foto: Reprodução X/Al HilalA janela de transferências dos principais clubes de futebol se encerrou no último dia 1º de setembro. Com o fim da busca por novos atletas para o início da temporada 2023/2024, uma liga em particular entrou na concorrência frente aos campeonatos europeus.

O Índice de Confiança da Construção (ICST) subiu 0,7 ponto em agosto, para 95,9 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (100,9 pontos), conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o índice aumentou 0,6 ponto. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) cresceu 0,6 ponto, para 94,6 pontos, maior nível desde janeiro deste ano (95,1 pontos). O Índice de Expectativas (IE-CST), por sua vez, aumentou 0,7 ponto, para 97,4 pontos, maior nível desde outubro de 2022 (103,2 pontos).

É importante relembrar história de Taiwan: localizada a cem milhas da costa da China continental, Taiwan tem sido parte da China desde o século XVI. No entanto, em razão da Primeira Guerra Sino-Japonesa (1894-1895), o Japão assumiu o controle de Taiwan, que ocupou a ilha de 1895 a 1945. Com a derrota do Japão na Segunda Guerra, Taiwan retornou ao controle da República da China, então liderada pelo Partido Nacionalista Chinês (KMT), de Chiang Kai-shek. A República Popular da China tem enfatizado, desde 1949, a unidade do país. O princípio de “Uma Só China” foi reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução 2758, que lhe restaurou todos os direitos, inclusive o assento no Conselho de Segurança.

(16h00) – Preços do petróleo internacional fecham mais um dia com ganhosOs preços seguem repercutindo o anúncio da Arábia Saudita e da Rússia de estender o corte voluntário de um milhão de barris por dia por três meses, até o final de dezembro de 2023. Os preços chegaram às máximas de 10 meses – ou desde novembro de 2022.

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Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 868/2024 27/06/2024

27/06/2024

ESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 867/2024 27/06/2024

27/06/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 866/2024 13/06/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 865/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2024 05/06/2024

05/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

LEI MUNICIPAL: 862/2024 21/05/2024

21/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 16/05/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

LEI MUNICIPAL: 857/2024 16/05/2024

16/05/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 30/04/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 26/03/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2024 26/03/2024

26/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 845/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 844/2024 15/03/2024

15/03/2024

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 12/03/2024

12/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 839/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 20/12/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

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