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Nesta quarta-feira (29), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou documento no Diário Oficial da União, que distingue as regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social.

A partir das 4h, a operação em todas as garagens dos grupos estrutural e de articulação regional foi interrompida, exceto na Express, na Zona Leste. O Grupo Local de Distribuição não foi afetado.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 1,04%, a 4.490 pontos.

“[Com a simulação de 100 mil pontos e assinatura apenas de Clube Livelo] Você precisou de 65 mil pontos Livelo para ter 125 mil pontos Latam Pass. Por isso seria um bônus de 92%”, avaliou.

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Além disso, a agenda de hoje conta com dados de emprego pelo Caged e o relatório mensal da dívida pelo Tesouro, com coletivas logo após esses indicadores.

“Em culturas de grãos e cana de açúcar, a indenização costuma se basear na proporção da área atingida em relação à área total segurada. Na apólice deve constar a franquia ou POS (Participação Obrigatória do Segurado), que é o percentual de risco assumido pelo próprio segurado, o qual normalmente varia de 10% a 30%”, destacou.

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Os Estados Unidos querem arrecadar 200 bilhões de dólares em verbas públicas e privadas ao longo de cinco anos para financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento sob uma iniciativa do G7 que tem o objetivo de se contrapor ao projeto chinês multitrilionário Cinturão e Rota, afirmou a Casa Branca neste domingo.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,41%, a 4.466 pontos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse acerca da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis.

“Venho aqui mais uma vez me pronunciar sobre acusações falsas e levianas que estou recebendo. Neste momento estou sendo ameaçado de morte, a minha família, a minha esposa, os meus filhos. Vazaram todos os meus dados pessoais, minhas informações na internet”, começou Jesus.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 1,17%, a 2.305 pontos.

Simulação de transferência

Maiores baixas: Magazine Luiza (MGLU3) -5,98%, Americanas (AMER3)-5,21%, Cogna (COGN3) -3,74%, JHSF (JHSF3) -3,43% e Fleury (FLRY3) -2,64%

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Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 868/2024 27/06/2024

27/06/2024

ESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 867/2024 27/06/2024

27/06/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 866/2024 13/06/2024

13/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 865/2024 13/06/2024

13/06/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 05/06/2024

05/06/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 863/2024 05/06/2024

05/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

LEI MUNICIPAL: 862/2024 21/05/2024

21/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 861/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 16/05/2024

16/05/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

LEI MUNICIPAL: 857/2024 16/05/2024

16/05/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 30/04/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 26/03/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2024 26/03/2024

26/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 845/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 844/2024 15/03/2024

15/03/2024

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 12/03/2024

12/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 839/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 20/12/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

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