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CPI da Covid e Guedes defendendo caminhoneiros; Confira os destaquesDimas Covas: análise da Coronavac pela Anvisa foi a mais rigorosa entre vacinas; assista ao vivo“As pressões sobre os gastos públicos persistem e um apoio fiscal adicional para enfrentar as consequências da pandemia não pode ser descartado. Fragilidades fiscais contínuas, bem como vencimentos de dívidas encurtados, tornam o Brasil vulnerável a choques”, afirma a Fitch. “Mas uma base diversificada de investidores institucionais e seu viés doméstico mitigam os riscos de rolagem”, pondera a agência, lembrando que o colchão de liquidez do Tesouro é robusto.

Influências individuais

Dois dos projetos de lei podem exigir mudanças estruturais, ou desmembramentos, em várias das plataformas por causa de suas proibições de possuir e operar linhas de negócios que apresentem conflitos de interesse e estipulações contra práticas comerciais discriminatórias.

https://vimeo.com/event/845002A provedora de internet Vero planeja oferta inicial de ações (IPO) e pode movimentar até R$ 1,5 bilhão. A contratação dos bancos que devem levar a companhia à B3 já foram realizadas. Além disso, a sondagem dos investimentos já iniciaram e a previsão para a operação acontecer é outubro, após a divulgação dos resultados do segundo trimestre da Vero.

Analistas gráficos apontam que, tendo se firmado acima dos 123 mil pontos, o Ibovespa ganhou dinamismo para buscar novas máximas, favorecido por perspectiva mais positiva aqui e no exterior: num caso como no outro, os dados econômicos parecem indicar que o pior momento da pandemia ficou para trás, ao menos sobre o ritmo de atividade.

A selective closeup shot of a gray pipe with water coming out its holeO governo federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Aguardadas há meses pelo setor, as regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1.

A médicaNise Yamaguchivai àCPI da Covidexplicar sobre a proposta de mudar a bula da cloroquina para ser usada no tratamento da covid-19. Além disso, a médica deve esclarecer as ações de um gabinete paralelo da Saúde, que foi formado pela médica e outras figuras que teriam aconselhado o presidente Jair Bolsonaro nas ações sobre a pandemia.

Votorantim reverte prejuízo e tem lucro de R$ 1,128 bilhão no 1º trimestreEconomia surpreende ‘favoravelmente’ no 1º trimestre, diz Banco Central“Estamos vendo resultados fiscais melhores e em um momento de revisões para cima nas projeções de PIB e, consequentemente, de melhora nas receitas. O que está incomodando, porém, é a dinâmica inflacionária. Esse é o cuidado que se deve ter”, avalia o economista-chefe da Necton, André Perfeito.

BTG Pactual compra do Grupo Universa, que inclui Empiricus e Vitreo por R$ 690 miCrise hídrica, aquisição da Universa pelo BTG e orçamento dos EUAGuedes afirmou que o programa de privatização brasileiro foi retomado. “Antes, vendiam subsidiárias, agora, estamos vendendo Correios e Eletrobras. Esperamos sucesso garantido com privatizações de Correios e Eletrobras, como ocorreu na Vale”, comentou.

Com o volume escasso de água nos principais reservatórios do País, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também decidiu fazer uma varredura em cada usina térmica instalada e em operação, para saber exatamente com o que poderá contar, a fim de afastar riscos de apagão e racionamento de energia.

“As duas coisas – as contas fiscais e a manutenção do rating – contribuíram para melhorar o humor do mercado, o que se refletiu não apenas na Bolsa, mas também no câmbio e nos juros. O mercado brasileiro segue descontado, buscando se alinhar aos de fora. A atenção está nos dados econômicos e a sinais de avanço das reformas, uma combinação que pode ajudar nessa recuperação”, diz Pedro Paulo Silveira, gestor da Nova Futura Investimentos.

“Temos que investir em agenda de privatizações”, defendeu o secretário.

https://vimeo.com/event/845002Um relatório do banco americano Goldman Sachs, divulgado na última semana, traz uma previsão bastante animadora para as criptomoedas. Além de tratar as moedas digitais como uma classe de ativos, o documento ressalta que o ethereum pode superar o bitcoin -que é a moeda mais famosa- quando o assunto é reserva de valor.

Real-Moeda NacionalO Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou alta de 1,2% no primeiro trimestre de 2021 na comparação com o quarto trimestre de 2020 e de 1% na comparação com igual período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

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Covid
Lista de leis Foram encontrados 520 registros

LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 30/04/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 26/03/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2024 26/03/2024

26/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 845/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 844/2024 15/03/2024

15/03/2024

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 12/03/2024

12/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 839/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 20/12/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI MUNICIPAL: 836/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA CUNHA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 830/2023 27/11/2023

27/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 829/2023 27/11/2023

27/11/2023

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORÊNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM À PROFESSORA FLÁVIA SENA.

LEI MUNICIPAL: 828/2023 08/11/2023

08/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES, A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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