1665 1283 1003 1486 1128 1316 1234 1653 1033 1887 1071 1681 1984 1274 1027 1295 1807 1115 1668 1410 1759 1124 1778 1638 1308 1458 1726 1134 1430 1619 1503 1359 1583 1557 1145 1902 1657 1243 1156 1945 1302 1928 1260 1379 1165 1887 1734 1207 1883 1521 1608 1859 1101 1953 1596 1449 1804 1263 1528 1542 1934 1045 1901 1166 1794 1965 1891 1470 1258 1816 1642 1244 1393 1024 1381 1277 1356 1896 1609 1043 1225 1186 1043 1358 1093 1051 1820 1539 1681 1223 1387 1809 1642 1165 1530 1866 1883 1861 1592 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 835/2023

20/12/2023

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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