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Dívida públicaA dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,613 trilhões em janeiro. O que corresponde a 56,6% do PIB. Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 57,5%.

Será necessário desenvolver uma narrativa em que ambos os lados possam alegar que venceram o conflito. A partilha do território, no entanto, constituirá o fator determinante para se afirmar a derrota ou vitória de um lado ou do outro. O “Ocidente” precisa que a Ucrânia vença a guerra para enfatizar a importância do seu papel e a manutenção da sua posição de relevância global. Afinal, uma derrota da Ucrânia com todo o apoio em armamentos bélicos recebidos das principais potências do “Ocidente” criaria um resultado vexatório e difícil de transformar numa narrativa positiva.

A margem Ebitda (Ebitda sobre receita líquida) atingiu 30,3% entre outubro e dezembro de 2022, baixa de 6,9 pontos porcentuais (p.p.) frente à margem registrada em 4T21, de 37,2%.

“No cenário macroeconômico temos importantes eventos para acompanhar como o discurso de Jerome Powell, dados sobre o seguro desemprego nos EUA e o Payroll na sexta-feira. Portanto, uma semana de cautela, observando os níveis chaves, mas sem muita alavancagem”, concluem.

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil Agora, clientes do Banco do Brasil (BB) podem utilizar o saldo de outras instituições financeiras para pagar empréstimos via Pix. Todo o procedimento é realizado na plataforma do BB, sem necessidade de transações em diferentes aplicativos.

O Conselhão reune representantes de diferentes setores, como empresários e sindicalistas, para discutir e sugerir medidas para o desenvolvimento do país. Criado no primeiro governo Lula, o grupo foi recriado na nova gestão.

Entre seus planos com o prêmio, Lewandowski contou que planeja utilizar seus ganhos para dar entrada em um imóvel em um condomínio em Porto Rico.

Após a divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022, o Banco do Brasil já havia anunciado o pagamento de proventos no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões. Destes, cerca de R$ 672 milhões será na forma de dividendos e R$ 1,636 bilhão sob a forma de Juros sobre Capital Próprio (JCP), ambos relativos ao quarto trimestre de 2022.

Ambipar (AMBP3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta segunda-feira (6), a Ambipar (AMBP3) anunciou em nota, a conclusão das operações de combinação de negócios entre a Ambipar Response e a HPX Corp.

Real Moeda brasileira. Foto: Marcello Casal Jr, Agência BrasilCom a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março, após 11 meses fechados.

O Bitcoin segue na faixa entre US$ 21 e US$ 24 mil e o cenário desta semana deve se manter, na opinião dos analistas da Bybit, terceira exchange de criptomoedas mais visitada do mundo. “Não há ainda qualquer fato importante que possa gerar grandes movimentos, seja de alta ou de baixa no preço do Bitcoin”, destacam os analistas, em relatório.

No Brasil, o foco ficará com o novo arcabouço fiscal e para a reunião entre a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta. Segundo Tebet, o texto está finalizado, mas é preciso fazer uma outra análise sob a ótica do ministério que cuida do Orçamento e do fiscal. A ministra reforçou que a proposta sairá neste mês.

O lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) totalizou R$ 1,097 bilhão no 4T22, um crescimento de 6,9% em relação ao 4T21 e abaixo dos R$ 1,112 bilhão esperados pelo consenso Refinitiv.

Na comparação interanual, também contribuiu para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e da alta da taxa Selic no período, que passou de 9,25% ao ano em janeiro do ano passado para os atuais 13,75% ao ano.

Entre os indicadores, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,9% no trimestre encerrado em dezembro. Além disso, a taxa média anual do índice foi de 9,3% no ano, o que representa uma retração de 3,9 p.p. frente a de 2021, quando marcou 13,2%.

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Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 520 registros

LEI MUNICIPAL: 856/2024 30/04/2024

30/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DIÁRIO CHAVES RIBEIRO, O CALÇADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 30/04/2024

30/04/2024

ALTERA A LEI DE Nº 403/2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 853/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR, QUE DEVE SER GERIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, RELACIONADA À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 851/2027 11/04/2024

11/04/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAQUEL OLIVEIRA SOURA, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 850/2024 26/03/2024

26/03/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE DULCE MARIA ARAÚJO SOUSA A CENTRAL DE TRANFERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 849/2024 26/03/2024

26/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 848/2024 26/03/2024

26/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 3 DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO BALTAZAR NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE DE ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA (PAU VEIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 847/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 4 DO MERCA PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MODESTO DE MENDONÇA NO CETRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA, DE GREGÓRIO GOMES PONTES (SR. GREGÓRIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 845/2024 18/03/2024

18/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 1 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE ANTÔNIO GOMES PONTES (SR. SITÔNIO) NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 844/2024 15/03/2024

15/03/2024

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2024 12/03/2024

12/03/2024

DÁ-SE O NOME À ENTRADA 2 DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS XIMENES NO CENTRO, NESTA CIDADE DE VARJOTA-CE, DE MILTON XIMENES FURTADO (SR. MILTON) NÁ FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 842/2024 12/03/2024

12/03/2024

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2024 26/02/2024

26/02/2024

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 e 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 841/2024 30/01/2024

30/01/2024

CONCEDE REAJUESTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALPARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 840/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA A LEI Nº 834/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 839/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) - NAATEA, EM HOMENAGEM À ATAÍDE RODRIGUES CARDOSO.

LEI MUNICIPAL: 838/2023 20/12/2023

20/12/2023

ALTERA A LEI Nº 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 837/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.

LEI MUNICIPAL: 836/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2023 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL EXTRA, DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2023 20/12/2023

20/12/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO, O LABORATÓRIO DE VETORES E RESERVATÓRIO DE ANIMAIS PEÇONHETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2023 27/11/2023

27/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TEIXEIRA CUNHA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 830/2023 27/11/2023

27/11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 829/2023 27/11/2023

27/11/2023

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORÊNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM À PROFESSORA FLÁVIA SENA.

LEI MUNICIPAL: 828/2023 08/11/2023

08/11/2023

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHÃES, A GALERIA LILÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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